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Bahia

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Última atualização: 30 maio 2020 11:11:03

Diário Oficial

Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2550

Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 007/2020 Processo Licitatório Nº 010/2020.

Nº certificação: +MEGETWFJEMQI9EU+J5A3W

29/05/2020 - Edição nº 2549

Resumo: Portaria Nº 022/2020 - Exonera por motivo de Aposentadoria por idade, a servidora Maria de Lourdes Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nº certificação: GT1XQQJ1MIR2LZSGZ+AMUW

29/05/2020 - Edição nº 2548

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 235/2018 - Auto Posto Barros Ferreira Ltda.

Nº certificação: SVDGSQZBPJGZEDSWKXMH1W

29/05/2020 - Edição nº 2547

Resumo: Contrato Prestação de Serviços Nº 126/2020 - LINK Speed Provedor de Internet Ltda.
-Contrato Prestação de Serviços Nº 127/2020 - LINK Speed Provedor de Internet Ltda.
-Contrato Prestação de Serviços Nº 128/2020 - LINK Speed Provedor de Internet Ltda.
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Nº certificação: CJPV9BXEJEADKSENL7MK/W

28/05/2020 - Edição nº 2546

Resumo: Lei Nº 704/2020 - Autoriza a execução do incentivo de desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de Coribe/Bahia, referente ao desempenho individual de cada profissional.
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Nº certificação: AXQTCJ34BLGAHUX3HV+FDW

28/05/2020 - Edição nº 2545

Resumo: • Avisos de Ratificação do Ato Dispensas de Licitação n.º 057/2020 - Favorecido: F.B.E do Brasil Ltda.

Nº certificação: /FT6V0A44QHTHZ9BK6O0EW

27/05/2020 - Edição nº 2544

Resumo: - Lei Nº 700/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
-- Lei Nº 701/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por superávit e dá outras providências.
-- Lei Nº 702/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por anulação de crédito e dá outras providências.
-- Lei Nº 703/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Nº certificação: W1ESSJIJQ87BEA/RIJTKXG

26/05/2020 - Edição nº 2543

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: LX/OJ3HSOVCLIB40TQDJIG

25/05/2020 - Edição nº 2542

Resumo: • Decreto Nº 21 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 366.535,57 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 21A 01/04/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 460.952,38 (Quatrocentos e Sessenta Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: RCNJYMACGDTY/ZQP/ATK2G

22/05/2020 - Edição nº 2541

Resumo: • Decreto nº 037, de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coribe-BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: HMW5SCINBXDKF2IUM8CPWW

22/05/2020 - Edição nº 2540

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

Nº certificação: XYQC6GIS04ZW92QETYKGZQ

21/05/2020 - Edição nº 2539

Resumo: • Contrato de Fornecimento N° 108/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
-• Contrato de Fornecimento N° 109/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
-• Contrato de Fornecimento N° 110/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
-• Contrato de Fornecimento N° 111/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
-• Contrato de Fornecimento N° 112/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
-• Contrato de Fornecimento N° 113/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
-• Contrato de Fornecimento N° 114/2020 Pregão Eletrônico n.º 005/2020.
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Nº certificação: GHE8GEIPC6EALZLUSBQJ/A

21/05/2020 - Edição nº 2538

Resumo: Contrato de Fornecimento Nº 105/2020 - INSTRAMED Indústria Médico Hospitalar Ltda.
-Contrato de Fornecimento Nº 106/2020 - MAGNAMED Tecnologia Média S/A.
-Contrato de Fornecimento Nº 107/2020 - M.G. Paulin Serviços de Manutenção.
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Nº certificação: HW5QH3BKHO2VY4XT5MJ8KW

21/05/2020 - Edição nº 2537

Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica nº 001/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: UUXBZ8MH+IMXMTUW5TG6QA

21/05/2020 - Edição nº 2536

Resumo: • Termo de Convênio Para Cessão de Servidor Público Municipal, Lavrado Entre o Municipio de Coribe e São Félix do Coribe-BA, Sem Encargos - Lucimar Nardes de Alcântara Carvalho.
-• Termo de Convênio Para Cessão de Servidor Público Municipal, Lavrado Entre o Municipio de Coribe e São Félix do Coribe-BA, Sem Encargos - Genaildo Ferreira da Silva.
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Nº certificação: 3DOB1DBJUALJSOWH9UTWCQ

20/05/2020 - Edição nº 2535

Resumo: • Decisão do Recurso Administrativo Pregão Presencial n.º 006/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga que permita acesso à rede mundial de computadores para os órgãos do município de Coribe - Bahia.
-• 6º Termo Aditivo Contrato Prestação de Serviços n.° 127/2017 - Genivaldo Nascimento de Paula.
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Nº certificação: IH3OGFFMLYJVRVRQABTZWW

20/05/2020 - Edição nº 2534

Resumo: - Extrato Contrato n.º 142/2020 Tomada de Preço 002/2020 Favorecido: Oeste Construtora JR Ltda

Nº certificação: FYRPJIESPP0HFQU5NWEYHA

19/05/2020 - Edição nº 2533

Resumo: Decreto Nº 36/2020 de 19 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 15.225,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 8Y1KC+FG6FGLHCKDYY4OSQ

18/05/2020 - Edição nº 2532

Resumo: • Decreto nº 035/2020 - Altera o Decreto nº 030, de 04 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 9H5IVBERCEHBJGJU2NPNQW

18/05/2020 - Edição nº 2531

Resumo: • Portaria nº. 031-A/2019 - Nomear a senhora Marileide Silva Arruda da Veiga, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de educação infantil, na secretaria municipal de educação, deste município.

Nº certificação: DETPQDDJHOQAONTQZVINJG

15/05/2020 - Edição nº 2530

Resumo: - Errata ao Decreto Nº 034, de 14 de Maio de 2020.

Nº certificação: PBTUZZFDMGY1WKEMNVOJOA

15/05/2020 - Edição nº 2529

Resumo: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 127/2017 - Genivaldo Nascimento de Paula.

Nº certificação: DE1DK7EJEGS5R/IJSVEICA

14/05/2020 - Edição nº 2528

Resumo: • Decreto Nº 034, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coribe-BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: 5MU5WDPGWIUPQZFI0TVHNQ

14/05/2020 - Edição nº 2527

Resumo: Portaria N°021/2020 - Nomear a Sra. Zenilda Batista Pereira Teixeira, brasileira, Professora, como representante da Secretaria Municipal de Educação no Comitê Municipal Intersetorial, em substituição, após pedido de afastamento da Senhora Eliane da Silva Amaral, nomeada através do Decreto n° 024/2020.

Nº certificação: 2EARAPPNSKGPXJZNZ2LQAG

14/05/2020 - Edição nº 2526

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 011/2020 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para locação de veículos diversos para atendimento as Secretarias Municipais de Coribe
-- 5º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços N.° 117/2018
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Nº certificação: FCUONH7ZOHNO5REZGXW9NA

13/05/2020 - Edição nº 2525

Resumo: • Aviso de Licitação Prorrogação Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 007/2020 - Contratações de empresa para a execução de serviços de diversos profissionais horistas destinados a ampliação da cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Coribe – Bahia.

Nº certificação: CBTZLFH7T9E0GMGXE2EMVQ

13/05/2020 - Edição nº 2524

Resumo: Relação de Servidores com Férias Iniciando em Maio 2020.

Nº certificação: BGMCSBKOWFEIVKRPYTLHIG

13/05/2020 - Edição nº 2523

Resumo: • Aviso De Adjudicação E Homologação- Processo Licitatório N.º 007/2020- Tomada De Preços N.º 002/2020- Empresa: Oeste Construtora JR Ltda.

Nº certificação: QC+GLIP8BTWKH2I6QRLD9W

11/05/2020 - Edição nº 2522

Resumo: Contrato de Prestação de Serviços Nº 116/2020 - Davi Matos Rodrigues.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 122/2020 - Milena Correia Pereira.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 124/2020 - Rodrigo Lima Araujo.
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Nº certificação: P6SMYRB4LOQWBUE2MQTQYW

11/05/2020 - Edição nº 2521

Resumo: Contrato de Prestação de Serviços Nº 131/2020 - SERV Mais Sociedade Medica Ltda.

Nº certificação: PFWNFC3M0KGRUKAYYWXEEQ

11/05/2020 - Edição nº 2520

Resumo: • Relação de Servidores com Férias Iniciando em Maio 2020.
-• Relação de Servidores com Licença Prêmio Iniciando em Maio de 2020.
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Nº certificação: ZGP3T+R/OETIRT0Y1B99ZQ

11/05/2020 - Edição nº 2519

Resumo: • 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços N.º 187-A/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.)

Nº certificação: TRHBQQHH41CFZW+OHGNNVW

08/05/2020 - Edição nº 2518

Resumo: - Aviso de Licitação Prorrogação Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 007/2020. - Objeto: Contratações de empresa para a execução de serviços de diversos profissionais horistas destinados a ampliação da cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid-19 pelo fundo municipal de saúde de Coribe - Bahia.
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Nº certificação: 7BKS0VTOAAFJ0ZJSSKBDYA

07/05/2020 - Edição nº 2517

Resumo: • Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 261/2019 - SERV Mais Sociedade Medica Ltda.
-• 1º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços Nº 152 - A / 2019 - Márcio Fernando de Oliveira Silva - ME.
-• 1º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços Nº 153 - A / 2019 - Márcio Fernando de Oliveira Silva - ME.
-• 1º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços Nº 154 - A / 2019 - Márcio Fernando de Oliveira Silva - ME.
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Nº certificação: LHIQ+YOXAGRCXNTDQYEA/G

07/05/2020 - Edição nº 2516

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 008/2020 - Contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições na sede e na localidade de Descoberto no interior do Município, destinados as Secretarias Municipais de Coribe.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 009/2020 - Aquisição de gás oxigênio e ar comprimido destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N.º 010/2020 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado do Município de Coribe.
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Nº certificação: WXXCRSTOYOHO8VP3JN3YJG

06/05/2020 - Edição nº 2515

Resumo: Avisos de Ratificação do Ato - Dispensas de Licitação Nº 055/2020 - Wescley Nery da Costa.
-Avisos de Ratificação do Ato - Dispensas de Licitação Nº 056/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
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Nº certificação: 59HUMQT2DXLG2KV3HHUWNA

06/05/2020 - Edição nº 2514

Resumo: Decreto Nº 033, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coribe-BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: UEU+OF63USDRVY4BOSHM9A

06/05/2020 - Edição nº 2513

Resumo: • Termo de Apostilamento N.º 005/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material de comunicação visual destinado ao fundo municipal de saúde de Coribe.

Nº certificação: 5JVRTZUXATDZZQ9P1+I9VA

06/05/2020 - Edição nº 2512

Resumo: 2° Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 087/2018. (Leandro de Assis Barros).

Nº certificação: CSVYWPITWJIABK7EU4AA9W

06/05/2020 - Edição nº 2511

Resumo: Pregão Presencial para Registro De Preço N.º 007/2020 - Contratações de empresa para a execução de serviços de diversos profissionais horistas destinados a ampliação da cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Coribe – Bahia.

Nº certificação: Q4QFPN4Y9CZK/FXWZ2YBHA

05/05/2020 - Edição nº 2510

Resumo: Decreto Nº 032, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coribe-BA, e estabelece outrasprovidências.
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Nº certificação: YAYY4NJ9LMWI6LTTCURWUQ

04/05/2020 - Edição nº 2509

Resumo: • Decreto Nº 030/2020 - Altera o decreto nº 027, de 15 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: L2KNR4VTGEXJNTVDOAUEVA

04/05/2020 - Edição nº 2508

Resumo: Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial do Credenciamento n.º 003/2020 – Objeto: Prestação de serviços médicos de oftalmologia na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para atendimento aos pacientes do Município de Coribe.
-- Avisos de Ratificação do Ato da Inexigibilidades de Licitação n.º 029/2020-Favorecido: Serv Mais Sociedade Medica Lt
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Nº certificação: J42H02T87EW1FK5BIDJRNG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2507

Resumo: - Aviso de Credenciamento N.º 003/2020 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Médico Oftalmologista na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento aos pacientes do Município de Coribe.

Nº certificação: 4SY+CXCOC+K/MKHPD1UEYA

29/04/2020 - Edição nº 2506

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2018 - Guilherme Santos de Moura - ME.
-6º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços Nº 343/2017 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
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Nº certificação: MHCSQDEJTSRQJEE9KCDGZG

29/04/2020 - Edição nº 2505

Resumo: - 1° Termo Aditivo - Locação de Imóvel N.º 159/2019 Empresa: Mitra Diocesana de Bom Jesus da Lapa.
-- 1° Termo Aditivo - Locação de Imóvel N.º 160/2019 Empresa: Mitra Diocesana de Bom Jesus da Lapa.
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Nº certificação: OYZRHJML7G/SITXGTVSHPG

28/04/2020 - Edição nº 2504

Resumo: • Decreto nº 12 02/03/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 257.743,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e três reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto nº 18A 31/03/2020 - Abre crédito especial por superávit no valor total de 104.942,39 (cento e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 8VTOX0LYYYWH39R/7P9QQQ

28/04/2020 - Edição nº 2503

Resumo: • Decreto Nº 28/2020 de 17 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da secretaria municipal de saúde no valor de R$ 256.229,46 para fins de combate à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: ENHZE1B/ZMEWZNKD9T3EPG

27/04/2020 - Edição nº 2502

Resumo: - Contrato de Rateio N°03/2020.

Nº certificação: Q3F7FCZAV0VCBVRUBNEH7G

27/04/2020 - Edição nº 2501

Resumo: Avisos de Ratificação do Ato - Inexigibilidades de Licitação Nº 027/2020 - Credenciamento Nº 001/2020 - Rodrigo Lima Araujo.
-Credenciamento Nº 001/2020 - Resultado de Credenciamento - 6ª Parcial - Rodrigo Lima Araujo.
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Nº certificação: OLQKGYMUOIROVEYODLY47Q

27/04/2020 - Edição nº 2500

Resumo: • 4º Termo Aditivo Contrato Prestação de Serviços n.° 069/2017 - José Lima da Silva.

Nº certificação: EOKJUASLIGEEASU4E0PEZW

24/04/2020 - Edição nº 2499

Resumo: - 5º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 067/2017.
-- 4º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 069/2017.
-- 4º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 073/2017.
-- 4º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 129-A/2017.
-- 4º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 131-A/2017.
-- 4º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 224/2017.
-- 4º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços n.° 224-A/2017.
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Nº certificação: IJ3TZARMSUNTJHX7/PLB6Q

23/04/2020 - Edição nº 2498

Resumo: - Aviso de Licitação Prorrogação Pregão Presencial N.º 006/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga que permita acesso à rede mundial de computadores para os órgãos do município de Coribe - Bahia.

Nº certificação: H3+ERFNMFRA3TPJFKDTOZW

22/04/2020 - Edição nº 2497

Resumo: - 4° Termo Aditivo - Locação de Imóvel n.º 152/2017.
-- 4° Termo Aditivo – Prestação de Serviços n.º 161/2016.
-- 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2018.
-- Relação de servidores com Férias iniciando em março e abril de 2020.
-- Relação de servidores com Licença Prêmio iniciando em abril de 2020.
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Nº certificação: ZLW1DJALWZJCTFXQK7L29W

22/04/2020 - Edição nº 2496

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 002/2020 - Contratação de empresa de engenharia para a reforma e modernização de quadra poliesportiva na Praça Joaquim de Castro Lima na sede do Município de Coribe - Bahia.

Nº certificação: 6XBCOB9ERVM+PCFDODECYW

17/04/2020 - Edição nº 2495

Resumo: • Decreto Nº 029/2020 - Estabelece como ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: UGUYWIHVWAUADZKX93/UFW

17/04/2020 - Edição nº 2494

Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 013/2020 - Termo de contrato de prestação de serviços de locação de kit de equipamentos contendo: 01 (um) smartphone e 01 (uma) impressora portátil, para leitura e impressão simultânea das faturas de consumo de água e esgoto que entre si celebram o saae – serviços autonomo de agua e esgoto de coribe e a empresa j3a soluções ltda.
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Nº certificação: 6JMMKCJNOQM9M4C1J5JRIA

16/04/2020 - Edição nº 2493

Resumo: • 2º Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2018 - Geisson Marques da Silva.

Nº certificação: N4HEC3AJBGKGZOSHKHXWTW

16/04/2020 - Edição nº 2492

Resumo: • 1º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços N.º 124/2019 - Fazem entre si o municipio de Coribe - Bahia e a Senhora Ana Paula de Souza Falcão.

Nº certificação: 6FF3TD1ODBXLIBXWVWFXIW

15/04/2020 - Edição nº 2491

Resumo: - Decreto Nº 027/2020 - Dispõe sobre a Suspensão de aulas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Coribe – Bahia.
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 073/2020
-- Contrato de Locação de Imóvel – Alug. Social N.º 074/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 075/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 076/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 076-A/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 077/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 101/2020
-- Contrato de Locação de Imóvel N.º 104/2020
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Nº certificação: HMOQFTWZEN/QQQ2TD/NNXG

15/04/2020 - Edição nº 2490

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 006/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga que permita acesso à rede mundial de computadores para os órgãos do Município de Coribe – Bahia.

Nº certificação: WMOLVKYZNA5IFCN5QWJOMW

14/04/2020 - Edição nº 2489

Resumo: Termo Aditivo – Prestação de Serviços Nº 119/2019 - 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços - Mapfre Seguro Gherais S/A.
-Termo Aditivo – Prestação de Serviços Nº 067/2018 - 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços - Mapfre Seguro Gherais S/A.
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Nº certificação: SZITJLRU+J+SY1RPTD16RA

14/04/2020 - Edição nº 2488

Resumo: - Aviso de Retificação do Ato de Termo Dispensa -Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 02/03/2020, de n.º 2444.
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Nº certificação: HWUMI1WOY4EBNVLI7FKKOW

13/04/2020 - Edição nº 2487

Resumo: • Decreto nº 026, de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coribe-BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: USQJBFJ5Q+DIEYPSAVYOAA

08/04/2020 - Edição nº 2486

Resumo: • Errata ao Decreto Nº 024, de 07 de Abril de 2020.

Nº certificação: AUVUVWAZCYOND1DSIG/5PG

08/04/2020 - Edição nº 2485

Resumo: Portaria Nº 017/2020 - Exonerar o Sr. Silvio Evanio da Silva, brasileiro, do Cargo de Coordenador de Serviços Externos, na Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
-Portaria Nº 018/2020 - Nomear o Senhor, Silvio Evanio da Silva, para exercer o Cargo de Assessor Administrativo, na Secretaria de Administração e Planejamento, deste município.
-Portaria Nº 019/2020 - Exonerar o Senhor Wagner Sandro da Silva Rodrigues, brasileiro, solteiro, Advogado - OAB/BA 31.246, do Cargo de Procurador Jurídico desse Município.
-Portaria Nº 020/2020 - Nomear o Senhor Brenno Barros Saraiva, brasileiro, Advogado - OAB/BA 63751, para exercer o Cargo de Procurador Jurídico desse Município.
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-

Nº certificação: VYA02UXJYMCZPS1VYJISYQ

07/04/2020 - Edição nº 2484

Resumo: • Decreto nº 024, de 07 de abril de 2020 – Estabelece o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
-• Decreto nº 025/2020 - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Coribe, o dia 09/04/19, quinta-feira, em decorrência do feriado da sexta-feira da Paixão.
-

Nº certificação: DAOXJI6OYOVWHDX7GUCWCA

07/04/2020 - Edição nº 2483

Resumo: • Lei nº 699/2020 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos para recomposição da defasagem inflacionária anual as atividades técnicas superiores.

Nº certificação: BSFFSAOIISV6FH4JOQ8GXG

06/04/2020 - Edição nº 2482

Resumo: • Decreto nº 023, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Coribe e dá outras providências.

Nº certificação: HXPAFWS2OXOR9NHW2Z8+6Q

03/04/2020 - Edição nº 2481

Resumo: Decreto Nº 022, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Coribe-BA, e estabelece outras providências.

Nº certificação: WYFNOFZKLPK7Y8NBRINJYQ

02/04/2020 - Edição nº 2480

Resumo: 1º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 035 A / 2020 - WA Construção e Serviços de Edificações EIRELI.
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Nº certificação: WNQHVPBGVGO2AQGR109DQG

01/04/2020 - Edição nº 2479

Resumo: • Decreto nº 020, de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Coribe para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Nº certificação: VSNSQTFHUU+8TGTTAHJBDW

01/04/2020 - Edição nº 2478

Resumo: Aviso de Retificação do Extrato de Contrato – Tomada de Preço 004/2019, publicação no Diário Oficial dos Municípios no dia 12/02/2020, de n.º 2433.
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Nº certificação: WSKEUURGICIIB31MOREJQW

01/04/2020 - Edição nº 2477

Resumo: Decreto Nº 019/2020 - Dispõe sobre a prorrogação por mais 15 dias da suspensão de aulas da rede municipal de ensino no âmbito do município de Coribe – Bahia.

Nº certificação: ORXRVLJUFZPHY35HODYD/W

01/04/2020 - Edição nº 2476

Resumo: - Lei nº 697/2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por superávit e dá outras providências.
-- Lei nº 698/2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
-- Avisos de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação n.º 003/2020 -Favorecido: J3A Soluções Ltda .
-

Nº certificação: PYGWE8TDQ1ENWSCP4LAAHW
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 2475

Resumo: • Portaria SEAIMA 001/2020 - Dispensa de lincença ambiental.
-• Portaria SEAIMA 002/2020 - Dispensa de lincença ambiental.
-

Nº certificação: /8BN8OUSDBJSTQAHLC3AVG

30/03/2020 - Edição nº 2474

Resumo: • Edital 02/2020 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Coribe-BA, referente ao exercício financeiro de 2019.

Nº certificação: QGRWETG4XPZWEEZJJ7TZVQ

27/03/2020 - Edição nº 2473

Resumo: - Contrato de Prestação de Serviços N.º 069/2020 Empresa: Telo Shows Ltda.
-- 7.º Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços N° 012/2016 Empresa: Construtora e Serviços de Limpeza SEMPRELIMPO Ltda - EPP
-

Nº certificação: ISHGW8Q5TFEOGUYRV/YYEQ

25/03/2020 - Edição nº 2472

Resumo: - Avisos de Ratificação do Ato da Dispensas de Licitação Nº 053/2020 - Favorecido: Raimundo de Araujo Lopes.

Nº certificação: VI97MWG0/1UQYD74RKG/YG

25/03/2020 - Edição nº 2471

Resumo: • Decreto Nº 11 28/02/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 684.947,57 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: JX5YQUG3IQQ8+PQEUWIPEA

24/03/2020 - Edição nº 2470

Resumo: • Portaria N° 016/2020 - Nomear o Sr. Cristiano Duarte de Magalhães.

Nº certificação: +1Q5VXVES1JV7EAHBYYRLG

24/03/2020 - Edição nº 2469

Resumo: - Decreto 018, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de lojas de todos os seguimentos, atendimento ao público em bancos, como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do município de Coribe e dá outras providências.

Nº certificação: IQKQLJZWKIAAXXJ3DYG6UA

23/03/2020 - Edição nº 2468

Resumo: - Avisos de Ratificação do Ato - Inexigibilidades de Licitação n.º 021/2020 - Favorecido: Teló Shows Ltda.

Nº certificação: FXNAFPIBU2AC5QTVHBYK8G

21/03/2020 - Edição nº 2467

Resumo: • Decreto Nº 017 De 20 De Março De 2020 - Declara situação de emergência no município de Coribe-Ba, em face de emergência no território do estado da Bahia, afetado por doença infecciosa viral - Cobrade 1.5.1.1.0, conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TQTJVQI/GK5OC7PYLXIGAQ

20/03/2020 - Edição nº 2466

Resumo: - Decreto Nº 15/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento das ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-- Decreto Nº 16/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos e dá outras providências.
-

Nº certificação: OPDMIIXBVSU2BQSCJO1WTQ

20/03/2020 - Edição nº 2465

Resumo: Decreto Nº 014, de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de CORIBE e dá outras providências.

Nº certificação: DSASG7IR4IR7E1JSBJV17A

19/03/2020 - Edição nº 2464

Resumo: Aviso de Retificação Ato de Termo Invisibilidade - Ato de Invisibilidade de Licitação n.º 028/2020; Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 12/03/2020, de n.º 2461.

Nº certificação: QHERKJGECUKJJ57ZRWIJAW

19/03/2020 - Edição nº 2463

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
-- Decreto Nº 08/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 462.679,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: WGBCWYLDY4ADE6ZPQDLZIQ

18/03/2020 - Edição nº 2462

Resumo: Decreto Nº 013/2020 - Dispõe sobre a Suspensão de Aulas da Rede Municipal de ensino no âmbito do Município de Coribe – Bahia.

Nº certificação: J6H7XF7N9BLE2+YZAFROTQ

12/03/2020 - Edição nº 2461

Resumo: • Avisos de Ratificação do Ato - Inexigibilidades de Licitação n.º 028/2020 - Objeto: Contratação de Banda Forro Trio Sertanejo para apresentação de show musical durante os festejos religioso do Padroeiro São José no Povoado de Colonia do Formoso no interior do Município de Coribe – Bahia.

Nº certificação: /RQ9A0LEILZW5GTEM6YRZG

11/03/2020 - Edição nº 2460

Resumo: • Resolução 02/2020 - Aprovar por unanimidade demonstrativo sintético anual de execução física - financeira do cofinanciamento estadual do SUAS - ano 2019.

Nº certificação: ETFVQKPX/MQ+EH16NBTJQQ

11/03/2020 - Edição nº 2459

Resumo: • Contrato de Fornecimento Nº 080/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 081/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 082/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 083/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 084/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 085/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 086/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 087/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 088/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 089/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 090/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 091/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 092/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 093/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 094/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 095/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 096/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 097/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 098/2020.
-

Nº certificação: DI3E047NY5WLTPOMFHKDUG

10/03/2020 - Edição nº 2458

Resumo: • Extrato Contrato de Financiamento N.º 0534313/2020 - Apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento com recursos do FINISA - programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento.

Nº certificação: B2IGPDOVTTWO9CZWGPWJJQ

09/03/2020 - Edição nº 2457

Resumo: Relação de Servidores com Férias Iniciando em Março de 2020.

Nº certificação: ZHWXBR4NLB4UANI5SZYAWG

06/03/2020 - Edição nº 2456

Resumo: • Edital Programa Minha Casa Minha Vida 2.

Nº certificação: Y8DW8QYNUMWAX5M9JGSQMA

05/03/2020 - Edição nº 2455

Resumo:
-Ata de Registro de Preços n.° 016/2020 Pregão Presencial Para Registro de Preços n.° 004/2020 Processo Licitatório n.° 004/2020 - WA Construção e Serviços de Edificações.
-

Nº certificação: LUDE1B5OAI1JIBYL/ARTLW

05/03/2020 - Edição nº 2454

Resumo: Portaria Nº 012/2020.
-Portaria Nº 013/2020.
-Portaria Nº 014/2020.
-Portaria Nº 015/2020.
-

Nº certificação: II1U9WSCODMZDNXBQTQXTQ

05/03/2020 - Edição nº 2453

Resumo: Avisos de Ratificações dos Atos de Dispensas de Licitações.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020 - PróSaúde Distribuidora de Medicamentos Eirelli.
-

Nº certificação: WMMTCYTIG2IZ3+GMNTGGEA

05/03/2020 - Edição nº 2452

Resumo: • Contrato de Prestação de Serviços n.º 072/2020 -Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

Nº certificação: 2S13VMP4CXIBQX60AU+UNW

05/03/2020 - Edição nº 2451

Resumo: - Contrato de Prestação de Serviços N.º 036/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 037/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 038/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 039/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento N.º 040/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 041/2020
-- Contrato de Locação de Imóvel – Alug. Social N.º 042/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 043/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 045/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 046/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento N.º 047/2020
-- Contrato de Locação de Imóvel – Alug. Social N.º 048/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 049/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 051/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 052/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 055/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 056/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 057/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 058/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 059/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 060/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 061/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 062/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 064/2020
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 072/2020
-

Nº certificação: HSJ9LO1GOX1DLGZPJYELHG

04/03/2020 - Edição nº 2450

Resumo: Relação De Funcionarios Para Fruição De Licença Premio, Conforme Portaria 003/2020, Para O Cargo De Professor.

Nº certificação: VV/MNR4VQMQE2BBS1U7EPQ

04/03/2020 - Edição nº 2449

Resumo: 4º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços N.º 117/2018 - Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-3º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços N.° 171/2019 - Empresa: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-

Nº certificação: +LKT7TBGS2NYA7C2ZWVLLQ

03/03/2020 - Edição nº 2448

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

Nº certificação: OCIYKG7FWQQJRU0KTYTL7A

03/03/2020 - Edição nº 2447

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 005/2020 - Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes e médico hospitalares, para entrega imediata, conforme convênio com Governo do Estado - SESAB objetivando a Gestão Descentralizada da Saúde destinado ao Hospital Antônio Joaquim Lopes do Município de Coribe - Bahia.
-• Resultado de Credenciamento - 5ª Parcial - Credenciamento n.º 001/2020 - Carlos da Conceição Silva de Correntina.
-• Avisos de Ratificação do Ato Inexigibilidades de Licitação n.º 025/2020 - Favorecido: Carlos da Conceição Silva de Correntina - ME.
-

Nº certificação: PCPC/S2ZFMKPUQBYTVWTJW

02/03/2020 - Edição nº 2446

Resumo: Ata de Registro de Preços nº. 015/2020 Pregão Eletrônico para registro de preços nº. 001/2020 - Objeto: Aquisições de medicamentos para entregas parceladas destinados as demandas da secretaria de saúde do município de Coribe - Bahia.

Nº certificação: P2QUOXHXE8RORAZ6ASLIRG

02/03/2020 - Edição nº 2445

Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 011/2020 - Termo de contrato de prestação de serviços roçagem que entre si celebram o SAAE – serviços autônomo de água e esgoto e o Senhor Uarlei De Santana Oliveira.

Nº certificação: JWCZF4TQL2RDPFBJSOBZ5G

02/03/2020 - Edição nº 2444

Resumo: • Avisos de Ratificação do Ato Inexigibilidades de Licitação N.º023/2020 - Suzana da Rocha Sabino Barros.
-• Avisos de Ratificação do Ato Dispensas de Licitação N.º 031/2019 - Elivette Silva de Assis Gomes de Sá.
-• Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial Credenciamento N.º002/2020 - Suzana da Rocha Sabino Barros.
-

Nº certificação: UVHRBPGHZDI5RJ1WKDVOEQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2443

Resumo: Decreto Nº 11 28/02/2020 - Abre Crédito Especial por superávit no valor total de 684.947,57 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: D/GVFK4SMJR6RU1TO1YRBG

28/02/2020 - Edição nº 2442

Resumo: Decreto Nº 003 01/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.119.630,00 (Tres Milhões, Cento e Dezenove Mil e Seiscentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 3A 01/01/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 251.183,56 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Tres Reais e Cinquenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2020 - Empresa Grafica da Bahia.
-

Nº certificação: V0IMS2ERGOG21/P9GL967G

27/02/2020 - Edição nº 2441

Resumo: Lei Nº 696/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Nº certificação: PSICTTDN3WFMKQAIR0WDZQ

19/02/2020 - Edição nº 2440

Resumo: Portaria n° 007/2020 - Exonerar a pedido, a senhora Cassia Marysa Barros Ferreira, brasileira, casada, professora, do Cargo de assessora administrativa, na Secretaria Municipal de Educação, neste município.
-Portaria n° 008/2020 - Exonera por motivo de aposentadoria por idade, a servidora Ana Fogaça de Souza Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria n° 009/2020 - Exonera por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Ivailde Silva Veiga, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria n°010/2020 - Nomear a Sra. Noemia Medeiros, brasileira, para exercer o cargo de coordenadora de serviços externos, na Secretaria Municipal de Educação, deste município.
-Portaria n° 011/2020 - Exonera por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Isabel de Oliveira Lopes Baliza, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: WIHQ2TPT8GNXO2WOUDP/OG

19/02/2020 - Edição nº 2439

Resumo: • Decreto n° 010/2020- Estabelece como pontos facultativos nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: QEB/P0/W++KU5VQKNUD2CW

19/02/2020 - Edição nº 2438

Resumo: • Edital - Programa Minha Casa Minha Vida 2 - Torna sem Efeito o Edital de Solicitação de Comparecimento

Nº certificação: VM9Q7TNDGE/YAFGJP6KBCG

18/02/2020 - Edição nº 2437

Resumo: Edital Nº 01 - de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
-

Nº certificação: ZPSZ+VMHLFRSTSCEV2QYRG

17/02/2020 - Edição nº 2436

Resumo: Resolução 01/2020 - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia - SUAS exercício 2020.

Nº certificação: G3KGTI1HE+JMIAQJL6BHVW

14/02/2020 - Edição nº 2435

Resumo: • 1º Termo Aditivo Contrato Prestação de Serviços n.° 269/2019 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

Nº certificação: KQIIFWC5MKWLABS2YLIGDG

14/02/2020 - Edição nº 2434

Resumo: - Republicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preço n.º 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe – Bahia.
-- Republicação do Edital da Tomada de Preços n.º 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe – Bahia.
-

Nº certificação: X1YZSSN8CPEAQP9JNUVA5Q

13/02/2020 - Edição nº 2433

Resumo: • Edital – Programa Minha Casa Minha Vida 2.
-• Extrato de Contrato N.º035/2020 –Tomada de Preço 004/2019.
-• Extrato de Contrato N.º035A/2020 –Tomada de Preço 004/2019.
-

Nº certificação: ACTDFZIFX3FOEP/EWREZIW

12/02/2020 - Edição nº 2432

Resumo: Decreto Nº 09/2020 de 12 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 06, de 16 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 1BVARZSVRGC/OHS/TO50QA

12/02/2020 - Edição nº 2431

Resumo: Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

Nº certificação: TXUJW/JRYV9RDYFLEVTJSG

11/02/2020 - Edição nº 2430

Resumo: • Aviso de Licitação - Deserta - Tomada de Preço Nº 001/2020.

Nº certificação: 3M2IWENYCVQMEYXTOWVXEQ

11/02/2020 - Edição nº 2429

Resumo: Termo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2020 - Advogado Erick de Almeida Barbosa.

Nº certificação: RDMFD2K326GGTN+MHBQVPG

11/02/2020 - Edição nº 2428

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço N.º004/2020 - Registro de preço para futura e eventuais contratações de empresa para locação de maquinas e caminhões destinados a manutenção de estradas vicinais do município de Coribe.
-• Avisos de Ratificação do Ato Inexigibilidades de Licitação N.º020/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na gestão do SUS do município de Coribe - Bahia.
-• Aviso de Credenciamento N.º002/2020 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de coordenação de atenção básica na secretaria municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do município de Coribe.
-

Nº certificação: D8SXXSPSG+XTNZKUI7EDYQ

10/02/2020 - Edição nº 2427

Resumo: - Avisos de Ratificação do Ato Inexigibilidades de Licitação n.º 019/2020 - Objeto: Contratação do Grupo Musical Cris Rubem e Banda para apresentação de show musical durante as festividades do Carnaval da Cultura 2020 na Praça da Juventude na sede do Município de Coribe – Bahia.

Nº certificação: PF6SYXKM9LDVTKKBZA5D8Q

10/02/2020 - Edição nº 2426

Resumo: • Contrato de Prestação de Serviços N.º 001/2020 até Contrato de Prestação de Serviços N.º 004/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços N.º 006/2020 até Contrato de Prestação de Serviços N.º 007/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços N.º 011/2020 até Contrato de Prestação de Serviços N.º 022/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços N.º 027/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços N.º 029/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços N.º 031/2020 até Contrato de Prestação de Serviços N.º 033/2020.
-

Nº certificação: UJBQHTW5GUF+DZPWOSIWGQ

07/02/2020 - Edição nº 2425

Resumo: Ato de Inexibilidade de Licitação n.º 014/2020; Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 03/02/2020, de n.º 2415.

Nº certificação: T3UHSNRSTSR2D3EGXW2ZMW

07/02/2020 - Edição nº 2424

Resumo: Extrato Rescisão Cessão De Servidor - Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Convênio de Cessão da Servidora Pública Municipal a Srª Vilma de Souza Medeiros, Professora.
-Extrato Rescisão Cessão De Servidor - Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Convênio de Cessão da Servidora Pública Municipal a Srª MARIA LUIZA FEITOSA, Professora.
-1° Termo Aditivo - Locação De Imóvel N.º 036/2019 - Termo Aditivo De Contrato De Locação De Imóvel Que Fazem Entre Si O Município De Coribe - Bahia E A Senhora Pollyana Rodrigues Lopes.
-2.º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 049/2018 - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Médicos de n.º 049/2018, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia e a Livia Liz Sabino Barbosa.
-3.º Termo Aditivo Ao Contrato N.º 103/2017 - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Médicos de n.º 103/2017, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia e a empresa Luciano Herbert Viana Albernaz - ME.
-

Nº certificação: PNPIS7UW2V1XE/KKVOLHQA

06/02/2020 - Edição nº 2423

Resumo: Portaria Nº 066/2020 – Exonera a pedido o senhor Joselito de Souza Barbosa, brasileiro, do cargo de diretor de planejamento e assistência técnica, na secretaria municipal de agricultura, irrigação e meio ambiente, neste município.

Nº certificação: N9EPAREJ2MQ69QN/DFNL+G

06/02/2020 - Edição nº 2422

Resumo: • Avisos de Ratificação do Ato - Inexigibilidade de Licitação n.º 018/2020 Favorecido: Thiago Mendes Silva

Nº certificação: 1D0DGJWTVMED+TJSIUTJ6Q

05/02/2020 - Edição nº 2421

Resumo: Aviso de Retificação Dispensa de Licitação - Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação n.º 006/2020; Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 02/01/2020, de n.º 2372.
-6.º Termo Aditivo ao contrato N.º 314-B/2015 - Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Médicos de n.º 314-B/2015, que entre si celebram o Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia e a empresa Marcos Antonio Matos da Silva – ME.
-

Nº certificação: 2RQC1OMR8CRV30AKOVGOPA

04/02/2020 - Edição nº 2420

Resumo: - Avisos de Ratificação do Ato Dispensas de Licitação n.º 029/2020 Favorecido: Ednaldo Rodrigues da Trindade
-
-

Nº certificação: 7TC0X89NI+SKZT+FNA/9UA

04/02/2020 - Edição nº 2419

Resumo: - 2° Termo Aditivo - Locação de Imóvel N.º 039/2018 – Empresa: Valdivino Alves Ferreira.
--
-

Nº certificação: FVWRUBNNAPOL0/LHXFQX+A

04/02/2020 - Edição nº 2418

Resumo: - 3.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 081/2017 – Empresa: Cleuber da Silva Carneiro - Me.

Nº certificação: TG/ZLL21POPSJNWQXPABUA

04/02/2020 - Edição nº 2417

Resumo: Avisos de Ratificação do Ato - Inexigibilidades de Licitação n.º 016/2020 - Favorecido: Nelson Nayark de Souza Pereira.
-Avisos de Ratificação do Ato - Inexigibilidades de Licitação n.º 017/2020 - Favorecido: Lany Raisla Santos Silva – ME.
-Resultado de Credenciamento - 4ª Parcial - Credenciamento n.º 001/2020.
-

Nº certificação: KBX0LPVTG/LC4ZRBO31XDA

03/02/2020 - Edição nº 2416

Resumo: Aviso de Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Helder Lino Bomfim Neves Banda Arere ME.

Nº certificação: WDZ4CIFLAGPJ03L6DOV9DW

03/02/2020 - Edição nº 2415

Resumo: - Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial - Credenciamento n.º 001/2020
-- Resultado de Credenciamento - 2ª Parcial - Credenciamento n.º 001/2020
-- Resultado de Credenciamento - 3ª Parcial - Credenciamento n.º 001/2020
-- Avisos de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação n.º 026/2020
-- Avisos de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação n.º 028/2020
-- Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2020
-- Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2020,
-- Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2020
-- Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2020
-

Nº certificação: 3VMEAS0VWUGPRDMWSWMWYQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2414

Resumo: - Aviso de Licitação - Chamada Pública N.º 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais para atender a demanda da merenda escolar neste Município.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 002/2020.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço N.º 003/2020.
-

Nº certificação: /SHS7SPCKIJXIKTTXHPV6G

30/01/2020 - Edição nº 2413

Resumo: • Relação de Servidores Com Licença Prêmio iniciando em Fevereiro de 2020.
-• Relação de Servidores com Férias iniciando em Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: RISQ+SVPCHSVEUOPK/3IBQ

29/01/2020 - Edição nº 2412

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 044/2019 Processo Administrativo Nº 199/2019 – Aquisições de medicamentos para entregas parceladas destinados as demandas da secretaria de saúde do município de Coribe – Ba.

Nº certificação: AZTTFJWQFONWMKRPTMSUFQ

29/01/2020 - Edição nº 2411

Resumo: - Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2017 - 12º Edital de Convocação.

Nº certificação: 9RPL1GTHYXL9XDUC2CU7YG

28/01/2020 - Edição nº 2410

Resumo: 6º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2018 - SERCOM Construção Logistica e Distribuição Ltda ME.

Nº certificação: MCDUG0I8FB9EPYWBSIER+W

28/01/2020 - Edição nº 2409

Resumo: Decreto N° 007/2020 – Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) Gestão 2020/2023, e dá outras providencias.

Nº certificação: U7UGLPYQIX7SPZUMXGZDGQ

28/01/2020 - Edição nº 2408

Resumo: Portaria Nº 004/2020 - Exonerar a pedido a Senhora Eliane Alves da Rocha Sabino, brasileira, casada, do Cargo de Assessora Administrativa, na Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
-Portaria Nº 005/2020 - Remover a Sra.Eliene Santos da Rocha Silva, Portaria de Nomeação nº 155/98 da Escola Egéria Valle Bello, para a Escola Municipal Deputado Ângelo Magalhães, neste Município de Coribe / BA.
-
-

Nº certificação: WZQOPZK3FK0N5QS+D2GLSW

27/01/2020 - Edição nº 2407

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-Decreto Nº 33 01/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.352.935,03 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 33ª 03/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.099.814,59 (Um Milhão, Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: YR/RIWTK4AAACEQ9XZDGPG

24/01/2020 - Edição nº 2406

Resumo: Termo De Apostilamento N.º 001/2020 - 1º Termo de Apostilamento ao contrato n.º 234/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos próprios e locados deste município.
-Termo De Apostilamento N.º 002/2020 - 1º Termo de Apostilamento ao contrato n.º 028/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos, em transito deste município.
-Termo De Apostilamento N.º 004/2020 - 1º Termo de Apostilamento ao contrato n.º 029/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos, em transito deste município.
-

Nº certificação: SUW62GPKO5OISZFQOM33EW

24/01/2020 - Edição nº 2405

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe – Bahia.

Nº certificação: R91A+SSU4CAXUM7J9QGPRG

23/01/2020 - Edição nº 2404

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n.° 042/2019 Processo Licitatório n.° 046/2019 - Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n.° 042/2019 Processo Licitatório n.° 046/2019 - MB Variedades Ltda.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n.° 042/2019 Processo Licitatório n.° 046/2019 - M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli EPP.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n.° 043/2019 Processo Licitatório n.° 047/2019 - Home Center Sercom Ltda - EPP.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n.° 043/2019 Processo Licitatório n.° 047/2019 - Romac Materiais de Construção Ltda.
-
-

Nº certificação: DQCKNQQMDHNIIDA8OJ6UKG

22/01/2020 - Edição nº 2403

Resumo: 3º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços Nº 171/2019 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-
-

Nº certificação: RDR29ZIFQMRQNXL0SDCFSG

22/01/2020 - Edição nº 2402

Resumo: - Aviso de Ratificação do Ato da Inexigibilidades de Licitação n.º 009/2020 -Favorecido: Angelina Nunes de Oliveira.

Nº certificação: KYCOSI112DRDUBHZKXQWUQ

22/01/2020 - Edição nº 2401

Resumo: - 4º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços n.º 117/2018 -Empresa Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-- Rescisão Contrato de Prestação de Serviços n. 292/2017 – Contratada: Senhora Ana Naide Martins Rodrigues.
-

Nº certificação: SRTSYGHPWV8KNIC+1VJOSQ

22/01/2020 - Edição nº 2400

Resumo: 2º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 171/2019 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-3º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 171/2019 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-

Nº certificação: UE1ZEDFJIZ1YZ02/OER6YA

21/01/2020 - Edição nº 2399

Resumo: Aviso de Retificação do Credenciamento n.º 001/2020; Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 02/01/2020 sob o n.º 2372 na página 166:

Nº certificação: XOKKACZPXYJVVWGWIBGU6A

20/01/2020 - Edição nº 2398

Resumo: Portaria 003/2020 - Autorizar a Secretaria Municipal de Educação a proceder à análise dos requerimentos de Licença Prêmio para fruição, formulados por ocupantes do cargo de professor da carreira do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental, observados os requisitos e critérios definidos.

Nº certificação: 2KF3AMBILV/YRYMC4DYPYQ

17/01/2020 - Edição nº 2397

Resumo: Relação de Servidores com Licença Sem Remuneração Iniciando em Janeiro de 2020.

Nº certificação: MB0O1NHWPO0XDLODB5C0RG

17/01/2020 - Edição nº 2396

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Registro de preço N.º 001/2020 – Objeto: Aquisições de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe – Bahia.
-- Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n.º 004/2019 – Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura urbana e rural com pavimentação asfáltica, construção de canteiros e praça na sede e interior do Município de Coribe – Bahia.
-
-

Nº certificação: 0ET/HL8AMPBUHSAWOEWMUA

16/01/2020 - Edição nº 2395

Resumo: - Decreto Nº 05 /2020 de 16 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 04, de 08 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
-- Decreto Nº 006 - 16/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 797.868,64 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6RM5NPKELGJNRDKBHBB1PQ

16/01/2020 - Edição nº 2394

Resumo: Contrato de Locação de Imóvel N.º 011/2020 - Termo de contrato para locação de imóvel que celebram entre si o município de Coribe - Bahia e a Senhora Adalgiza Silva dos Santos.

Nº certificação: XQL93UUD1JNS+ZHFLSSD/G

16/01/2020 - Edição nº 2393

Resumo: Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços N.º 094 A / 2019 - Josenicio da Costa Fernandes.

Nº certificação: I3RQNFFQVB0G0WWXYRYZDA

16/01/2020 - Edição nº 2392

Resumo: Termo de Posse Aos Dez Dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte.

Nº certificação: FS2EDL6P+NJX8WLKGAS/VQ

15/01/2020 - Edição nº 2391

Resumo: - Termo de Apostilamento N.º 003/2020 - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 217/2018 - João Sabino de Azevedo.
-
-

Nº certificação: U5OS8MIFO5XLBPEBRWHM/Q

15/01/2020 - Edição nº 2390

Resumo: 4º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços N.º 117/2018 - 4º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que fazem entre si o município de Coribe - Bahia e a empresa Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-2º Termo Aditivo - Contrato Prestação de Serviços N.° 171/2019 - 2º Termo Aditivo ao contrato que celebram entre si o município de Coribe e a empresa Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.
-

Nº certificação: Y59LFHOX/EOMOYYCAHBANW

15/01/2020 - Edição nº 2389

Resumo: 4º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 117/2018 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

Nº certificação: DS4Q6HPNMSTVIIXTMX7O4G

15/01/2020 - Edição nº 2388

Resumo: 2º Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 171/2019 - Construtora Ribeiro Teixeira Ltda.

Nº certificação: HQO+2T0ASM9EZFOVQJ0ZRQ

14/01/2020 - Edição nº 2387

Resumo: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Nº 267/2017 - Noelia Oliveira Lopes Cruz.
-
-

Nº certificação: CGIZ0S085BU9E4MCBMCFVW

13/01/2020 - Edição nº 2386

Resumo: Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 023/2020 - Objeto: Locação de imóvel situado no Povoado de Vila Nova no município de Coribe - Bahia, destinado a moradia de pessoas carentes deste município.

Nº certificação: RRDYEHVFYKLLWORKJWEVKG

10/01/2020 - Edição nº 2385

Resumo: Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação N.º 022/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua da Matriz, s/n, Povoado de Descoberto, interior do Município de Coribe – Bahia.
-Relação de Servidores com Licença Prêmio Iniciando em Janeiro de 2020.
-Relação de Servidores com Férias Iniciando em Dezembro de 2019 e em Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: EH7NYAQQVYPTQMYZUIJAVA

10/01/2020 - Edição nº 2384

Resumo: • Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2020.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2020.
-

Nº certificação: QCKJZSOGZMKGZZFEU6RS2G

09/01/2020 - Edição nº 2383

Resumo: Avisos de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação n.º 001/2020 - Favorecido: Ananias de Souza Paz – ME.
-Contrato de Prestação de Serviços N.º 007/2020 - Empresa: Ananias de Souza Paz.
-Contrato de Prestação de Serviços N.º 008/2020 - Advogado Erick de Almeida Barbosa.
-

Nº certificação: XLMKSNI5KWKMSH+7SH57QW

08/01/2020 - Edição nº 2382

Resumo: Decreto Nº Lei 691/2020 004 / 2020 de 08 de janeiro de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 32 de 2/12/2019, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

Nº certificação: RAIDI2HG6DX9MZYK9K+69G

07/01/2020 - Edição nº 2381

Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 004/2020 - Termo de contrato de prestação de serviços técnico especializado em manutenção do siga que entre si celebram o SAAE – Serviços Autonomo De Água E Esgoto E A Senhora Milena Correia Pereira.

Nº certificação: L8RBJMT9W4HJB2QVCWPKUG

07/01/2020 - Edição nº 2380

Resumo: Contrato de Prestação de Serviços N.º 001/2020 - Empresa: Barbosa e Costa Ltda.
-Contrato de Prestação de Serviços N.º 002/2020 - Empresa: Orpam Consultoria e Assessoria Contabil Ltda.
-Contrato de Prestação de Serviços N.º 003/2020 - Senhor Dermeval Sena Santana.
-Contrato de Prestação de Serviços N.º 005/2020 - Engenhrito Civil Rodrigo de Oliveira Bandeira.
-Rescisao Contrato de Prestação de Serviços N. 285/2017 - Senhor James Saraiva Dias.
-

Nº certificação: H+2U9RR2SFZ4BWF0MTU+TG

07/01/2020 - Edição nº 2379

Resumo: Aviso de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Rosangela Prates da Silva.

Nº certificação: U1ZSKH1NLJX++OKR50CGVQ

06/01/2020 - Edição nº 2378

Resumo: - Contrato de Prestação de Serviços N.º 331/2019
-- Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento N.º 333/2019
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 334/2019
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 335/2019
-- Contrato de Locação de Imóvel – Alug. Social N.º 337/2019
-- Contrato de Locação de Imóvel – Alug. Social N.º 338/2019
-- Contrato de Locação de Imóvel N.º 341/2019
-- Contrato de Prestação de Serviços N.º 342/2019
-

Nº certificação: BLKD2KKWXCOH20ELIBIYKW

06/01/2020 - Edição nº 2377

Resumo: Rescisão Contrato de Prestação de Serviços N. 300/2017 - Termo de rescisão de contrato de prestação de serviços que fazem entre si o fundo municipal de Saúde de Coribe - Bahia e o senhor Edson Souza da Silva Junior.

Nº certificação: 4BSMZD3PTIDDCM4/Q13/TQ

06/01/2020 - Edição nº 2376

Resumo:
-Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2019 - Instituto Oficial de Publicidade Legal - IOP.
-

Nº certificação: R1TLSBP/4GE5KL6+TLXR/W

03/01/2020 - Edição nº 2375

Resumo: Portaria n.° 002/2020 - Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: 30KSJLPZVSHXY/U6SN2XIW

03/01/2020 - Edição nº 2374

Resumo: - Portaria N° 001/2020 - Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá Outras Providências.
-c

Nº certificação: N6SLL/RWAF3DUN6XR5X1CQ

02/01/2020 - Edição nº 2373

Resumo: Decreto Nº. 002 De 02 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: T6ZBV3XVU4J7PO7GZMMIMQ

02/01/2020 - Edição nº 2372

Resumo: Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2020, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Coribe.
-

Nº certificação: 4FQVTAXPXKNY5PACKPNJ+W

w3c