Legislação Municipal
Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.
Decretos: 6
Portaria: 11
| Categoria | Tipo | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|---|
| Decretos | 104/2022 | PONTO FACULTATIVO CARNAVAL | Detalhes | |
| Decretos | 101/2022 | DECRETO CIP | Detalhes | |
| Decretos | 100/2022 | FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Detalhes | |
| Decretos | 099/2022 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL | Detalhes | |
| Decretos | 084/2021 | Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Coribe, nos dias 29/10/2021, sexta-feira, e 01/10/2021, segunda-feira, em decorrência dos feriados do Ser... | Detalhes | |
| Decretos | 40/2020 | Credito especial por excesso de arrecadação | Detalhes | |
| Portaria | 007/2022 | EXONERAÇÃO COORDENADORES EDUCAÇÃO | Detalhes | |
| Portaria | 006/2022 | Exoneração por aposentadoria. | Detalhes | |
| Portaria | 006/2022 | Exoneração por aposentadoria. | Detalhes | |
| Portaria | 005/2022 | Exoneração por falecimento. | Detalhes | |
| Portaria | 04/2022 | Comissão de Elaboração e Acompanhamento do processo seletivo dos motoristas para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação | Detalhes | |
| Portaria | 03/2022 | NOMEAÇÃO CULTURA | Detalhes | |
| Portaria | 02/2022 | NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS EXTERNOS | Detalhes | |
| Portaria | 01 /2022 | PORTARIA N° 01 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO | Detalhes | |
| Portaria | 172/2021 | Homologar os cadastros de grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comun... | Detalhes | |
| Portaria | 171/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membro do Comitê Gestor de Acompanhamento e Aplicação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº14. 017/2020, de 29 de junho de 2... | Detalhes | |
| Portaria | 03/2021 | Institui as diretrizes a serem observadas na criação e organização dos Conselhos Escolares pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal. | Detalhes |
