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Prefeitura Municipal de
Coribe



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.

Decretos: 6

Portaria: 11

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Decretos 104/2022 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL Detalhes
Decretos 101/2022 DECRETO CIP Detalhes
Decretos 100/2022 FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Detalhes
Decretos 099/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL Detalhes
Decretos 084/2021 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Coribe, nos dias 29/10/2021, sexta-feira, e 01/10/2021, segunda-feira, em decorrência dos feriados do Ser... Detalhes
Decretos 40/2020 Credito especial por excesso de arrecadação Detalhes
Portaria 007/2022 EXONERAÇÃO COORDENADORES EDUCAÇÃO Detalhes
Portaria 006/2022 Exoneração por aposentadoria. Detalhes
Portaria 006/2022 Exoneração por aposentadoria. Detalhes
Portaria 005/2022 Exoneração por falecimento. Detalhes
Portaria 04/2022 Comissão de Elaboração e Acompanhamento do processo seletivo dos motoristas para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação Detalhes
Portaria 03/2022 NOMEAÇÃO CULTURA Detalhes
Portaria 02/2022 NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS EXTERNOS Detalhes
Portaria 01 /2022 PORTARIA N° 01 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Detalhes
Portaria 172/2021 Homologar os cadastros de grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comun... Detalhes
Portaria 171/2021 Dispõe sobre a nomeação de membro do Comitê Gestor de Acompanhamento e Aplicação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº14. 017/2020, de 29 de junho de 2... Detalhes
Portaria 03/2021 Institui as diretrizes a serem observadas na criação e organização dos Conselhos Escolares pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal. Detalhes