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Prefeitura Municipal de
Coribe


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Coribe

Endereço

Rua Bandeirantes, 285, S/N Centro, 47690-000 Coribe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3480-2130

prefeitura.coribe@gmail.com


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Murillo Ferreira Viana

Competência

2021-2024



Fundo Municipal de Saúde

Endereço

Rua Bandeirantes , 285 Centro, 47690-000 Coribe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3480-2120

saude.coribe@gmail.com


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Gardênia Ferreira Mesquita
Secretário (a) JACQUELINE SILVA DO BOMFIM
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Competência

2021-2024



Fundo Municipal de Assistência Social

Endereço

Rua Joaquim Bernardes, s/n Centro, 47690-000 Coribe/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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Contatos

+55 (77) 3480-2209

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Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Rita Vilma Sabino Barbosa

Competência

2017-2020



Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Endereço

Rua Bandeirantes, 285 Centro, Coribe/BA

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
EDVANIO SILVA DE SÁ
Secretário (a) MAGNO AUGUSTO DE SOUZA MATA
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Secretário (a) Caio Nardes Carvalho
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Competência

I- Executar o planejamento macro e microeconômico do Municipio; II- Executar atividades relativas ao recrutamento, a seleção, ao treinamento, aos controles funcionais, aos exames de saúde dos servidores e aos demais assuntos de pessoal; III- Exercer atividades relativas á padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de material utilizado na Prefeitura; IV- Executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e semoventes; V- Receber, distribuir, controlar os andamentos e arquivar os papeis da Prefeitura; VI- Conservar, interna e externamente, o prédio da prefeitura, moveis e instalações; VII- Manter a frota de veículos e equipamentos de uso geral da Administração, bem como sua guarda e conservação.



Gabinete do Prefeito

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Cargo e responsáveis


FELIPE ROCHA SILVA LOPES

Competência

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assessorar o Chefe do Poder Executivo, nas suas relações Política – Administrativa com os munícipes, com os órgãos da Administração e com entes de natureza pública ou privada, competindo-lhe: I- Organizar o expediente do prefeito, preparar e expedir correspondências; II- Preparar, registrar, publicar e expedir atos do Chefe do Poder Executivo; III- Organizar, numerar e manter sob a sua guarda e responsabilidade os originais de Leis, Decretos, Portarias, Contratos e demais atos emanados do Chefe do Poder Executivo ou órgãos da administração municipal.



Procuradoria Jurídica

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Rua Bandeirantes, 285 Centro, Coribe/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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Cargo e responsáveis


BRENNO BARROS SARAIVA

Competência

A Procuradoria Jurídica tem por finalidade prestar assessoria e consultoria jurídica ao município, representando-o judicial e extrajudicial, competindo-lhe: I-exercer as funções de advocacia do Município, constituindo o ato de nomeação, instrumento hábil para o exercício da representação judicial; II-Elaborar projetos de lei, justificativas de veto, decretos, portarias, contatos e demais atos de interesse do município, que pela sua complexidade exijam conhecimentos técnicos jurídicos; Participar dos inquéritos administrativos, e dar-lhes a devida orientação técnico-jurídica; III-manter atualizado a coletânea de textos legais do município, bem como de toda a legislação de interesse do município; IV-assessorar tecnicamente todos os órgãos da administração municipal; V-executar o credito tributário da dívida ativa, bem como participar de todos soa atos de cobrança dos créditos tributários vencidos e não pagos;



Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente

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Rua Bandeirantes, 285 Centro, Coribe/BA

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
ALCIR SOUZA PAIS

Competência

i- Dinamizar e expandir a economia, através do aumento da oferta de alimentos matérias-primas incorporando ao processo as terras concentradas e inexploradas; ii- Possibilitar a criação de novas oportunidades de trabalho, de forma ampliar o mercado interno e reduzir o nível de pobreza absoluta, além do êxodo rural e a pressão proporcional sobre as áreas urbanas; iii- Aumentar o acesso aso benefícios sócias e as tensões na área rural, bem como atender aos princípios de justiça social e aos direitos de cidadania do trabalhador rural; iv- Estimular o uso da propriedade rural como bem de produção, buscando o incremento da produção e da produtividade agrícolas e a melhoria das condições de renda e de vida da família rural; v- Incentivar as formas associativas de produtores e trabalhadores rurais.



Secretaria Municipal de Infraestrutura

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Rua Bandeirantes, 285 Centro, Coribe/BA

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
DENIS UILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Competência

Tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política municipal de obras e serviços públicos. i- Executar atividades concernentes á construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; ii- Executar atividades concernentes à elaboração de projetos de obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos; iii- Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas; iv- Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura; v- Manter atualizada a planta cadastral do Município; vi- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares; vii- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento; viii- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a posturas municipais; ix- Promover a construção de parques, praças, jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural; x- Manter a frota de veículos maquinas e equipamentos de uso especifico sob a sua responsabilidade, bem como sua guarda e manutenção; xi- Executar atividades relativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza pública, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres e iluminação pública; xii- Administrar o serviço de trânsito em coordenação com os órgãos do Estado; xiii- Administrar os parques, praças e jardins do Município; xiv- Promover a arborização dos logradouros públicos; xv- Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos pelo município; xvi- Coordenar e supervisionar os projetos de transporte público aberturas de estradas vicinais e sua manutenção; xvii- Planejar e fiscalizar as atividades dos serviços de transporte prestado no âmbito municipal, inclusive o trafego rodoviário, no âmbito da competência municipal; xviii- Elaborar projetos de exploração de transporte público, inclusive editais de licitação para a exploração de transporte, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e planejamento; xix- Supervisionar os veículos municipais, inclusive a sua manutenção e uso; xx- Planejar e disciplinar os investimentos públicos no sistema de transportes municipais, inclusive aberturas de estradas; xxi- Executar o sistema de sinalização do município, inclusive sua manutenção; xxii- Fornecer após previa aprovação o alvará de concessão, ou permissão para o financiamento no território do município do serviço de transporte público.



Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Endereço

Praça Da Juventude, S/N Centro, Coribe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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+55 0000-0000

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
ANDREA DE ARAUJO LOPES

Competência

I- Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estimulo do cultivo das ciências das artes e das letras; II- Proteger o patrimônio cultural, histórico e artístico e natural do Município; III- Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza cientifica ou socioeconômica; IV- Incentivar e promover oi artista e artesão; V- Documentar as artes populares; VI- Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e recreativos de interesse para a população; VII- Criar, organizar, manter e supervisionar a biblioteca municipal; VIII- Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade; IX- Promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade; X- Executar planos e programas de fomento ao turismo; XI- Promover o esporte em todas as suas modalidades, inclusive com campeonatos.



Secretaria Municipal de Finanças

Endereço

Rua Bandeirantes, 285 Centro, Coribe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
WELLINGTON NEVES DE ANDRADE

Competência

I- Promover a realização de licitações para obras e serviços necessários ás atividades da Prefeitura, juntamente com a colaboração da procuradoria Geral; II- Executar a política fiscal do Município; III- Elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura a proposta orçamentária anual e a do orçamento plurianual de investimentos de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; IV- Acompanhar e controlar a execução orçamentária; V- Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; VI- Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; VII- Processar as despesas e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; VIII- Preparar os balancetes, bem como o balanço e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo; IX- Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores.



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Av. São João, S/N Centro, Coribe/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

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+55 (77) 3480-2177

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
JACQUELINE SILVA DO BOMFIM

Competência

I- Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia; II- Manter estreitas coordenação como os órgãos e entidades de saúde Estadual e Federal, visando ao atendimento dos serviços de assistência médico – social e de defesa sanitária do Município; III- Administrar as unidades de saúde existentes no Município, promovendo atendimento de pessoas doentes e das que necessitarem de socorros imediatos; IV- Executar programas de assistência médica – odontológica e escolar; V- Providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde fora do município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes; VI- Promover unto à população local campanhas preventivas de educação sanitária; VII- Promover a vacinação em massa da população em campanhas específica ou em casos de surtos epidêmicos à saúde pública; VIII- Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública.



Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço

Joaquim Bernardes, S/N Centro, Coribe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (77) 3480-2209

prefeitura.coribe@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
RITA VILMA SABINO BARBOSA

Competência

I- Promover o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares; II- Promover a realização de cursos de preparação ou especialização de mão-de-obra necessária ás atividades econômicas do Município; III- Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local; IV- Receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, estudando-lhes o caso, e dar-lhes a orientação ou solução cabível; V- Conceder auxílios fiandeiros em casos de pobreza extrema ou outros de emergências, quando assim for decididamente comprovado; VI- Levantar problemas, condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular; VII- Dar assistência ao menos abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades Estaduais e federais que cuidam especificamente do problema; VIII- Pronunciar-se sobre as solicitações de entidades assistenciais do Município, relativas a subvenções ou auxílios, controlando sua publicação quando concedidos; IX- Estimular e orientar a formação de diferentes modalidades de organização comunitária, para atuar no campo da promoção social; X- Promover a realização de programas de fomento a agropecuária, indústria, comercio e todas as atividades de organização voltadas para as atividades econômicas; XI- Incentivar e orientar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organização voltadas para as atividades econômicas; XII- Promover a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para a economia do Município, de forma a propiciar a integração das pessoas necessitadas à atividade produtiva, inclusive os deficientes físicos.



Secretaria Municipal de Educação

Endereço

Bairro Novo Horizonte, S/N Centro, Coribe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

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+55 (77) 3480-2454

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
SEBASTIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

Competência

i- Elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração, em consonância com normas e créditos do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais; ii- Executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino e 1° e 2° graus, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos público destinados à educação; iii- Realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para matricula; iv- Manter a rede escolar que atenda preferencialmente as zonas rurais, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; v- Promover campanha junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola; vi- Criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho; vii- Propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando a dispersão de recursos; viii- Realizar serviços de assistência educacional destinado a garantir o cumprimento da obrigatoriedade escolar; ix- Desenvolver programa de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professorando municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade de ensino; x- Promover a orientação educacional através do aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e comunidade; xi- Desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional, de acordo com, as necessidades locais de mão-de-obra; xii- Combater a evasão, a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino de assistência ao aluno; xiii- Adotar um calendário escolar para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do município, levando em conta fatores de ordem climática e econômica; xiv- Desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais sem formação prescrita na legislação especifica (professores leigos), afim de que possam atingir gradualmente a qualidade exigida; xv- Organizar, em articulação com a Secretaria de administração da Prefeitura, concurso para admissão de professores e especialistas em educação.



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