Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  08/10/2024 - Edição nº 4688

  Resumo: DECRETO 686 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 687 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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  04/10/2024 - Edição nº 4687

  Resumo: DECRETO 685 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  03/10/2024 - Edição nº 4686

  Resumo: PORTARIA SEAIMA Nº 006/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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  03/10/2024 - Edição nº 4685

  Resumo: DECRETO 682 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 683 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 684 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  02/10/2024 - Edição nº 4684

  Resumo: PORTARIA SEAIMA N° 006/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
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  01/10/2024 - Edição nº 4683

  Resumo: DECRETO 680 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  01/10/2024 - Edição nº 4682

  Resumo: DECRETO 681 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - SAAE

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 4681

  Resumo: DECRETO 677 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 678 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 679 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  27/09/2024 - Edição nº 4680

  Resumo: REQUERIMENTO PARA PUBLICAÇÃO SITUAÇÃO (a ser publicado 26/09/2024)

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  26/09/2024 - Edição nº 4679

  Resumo:
  -DECRETO 675 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 676 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO DE
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  25/09/2024 - Edição nº 4678

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024

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  25/09/2024 - Edição nº 4677

  Resumo: DECRETO 673 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 674 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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  24/09/2024 - Edição nº 4676

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 4675

  Resumo: DECRETO 672 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  23/09/2024 - Edição nº 4674

  Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 4673

  Resumo: DECRETO 671 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  20/09/2024 - Edição nº 4672

  Resumo: DECRETO 670 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 670 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  19/09/2024 - Edição nº 4671

  Resumo: DECRETO 668 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 100/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2024.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 101/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 4670

  Resumo: DECRETO 667 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  18/09/2024 - Edição nº 4669

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 014/2024.

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  17/09/2024 - Edição nº 4668

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2024
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2024

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  17/09/2024 - Edição nº 4667

  Resumo: DECRETO 665 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 666 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIBILIDADE N.º 099/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2024

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  16/09/2024 - Edição nº 4666

  Resumo: DECRETO 658 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 663 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -DECRETO 664 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  13/09/2024 - Edição nº 4665

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 4664

  Resumo: PORTARIA Nº 188/2024 - EXONERAR O SENHOR JOILDO RENOVATO DIAS.
  -AUTUAÇÃO MEMORADO N. 504/2024.
  -AUTUAÇÃO MEMORADO N. 198/2024.
  -AUTUAÇÃO MEMORADO N. 197/2024.
  -AUTUAÇÃO MEMORADO N. 165/2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 4663

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024.

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  12/09/2024 - Edição nº 4662

  Resumo: DECRETO 662 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  11/09/2024 - Edição nº 4661

  Resumo: DECRETO 660 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 661 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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  10/09/2024 - Edição nº 4660

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024- PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA.

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  10/09/2024 - Edição nº 4659

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  10/09/2024 - Edição nº 4658

  Resumo: DECRETO 659 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  06/09/2024 - Edição nº 4657

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  06/09/2024 - Edição nº 4656

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 655 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 656 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 657 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - SAAE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  05/09/2024 - Edição nº 4655

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  05/09/2024 - Edição nº 4654

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 121/2024.
  -CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 122/2024.
  -CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 110/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2024.
  -CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024.
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  05/09/2024 - Edição nº 4653

  Resumo: DECRETO 654 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -DECRETO 655 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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  04/09/2024 - Edição nº 4652

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024- 11ª PARCIAL.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 098/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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  04/09/2024 - Edição nº 4651

  Resumo: DECRETO 653 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  03/09/2024 - Edição nº 4650

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 097/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2024.
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  03/09/2024 - Edição nº 4649

  Resumo: DECRETO 652 E 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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  02/09/2024 - Edição nº 4648

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2024

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  02/09/2024 - Edição nº 4647

  Resumo: DECRETO 651 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 4646

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

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  30/08/2024 - Edição nº 4645

  Resumo: DECRETO 650 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  29/08/2024 - Edição nº 4644

  Resumo: DECRETO 648 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  29/08/2024 - Edição nº 4643

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 628 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 649 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  29/08/2024 - Edição nº 4642

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 013/2024

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  28/08/2024 - Edição nº 4641

  Resumo:
  -DECRETO 647 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  28/08/2024 - Edição nº 4640

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 10ª PARCIAL- CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 096/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
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  28/08/2024 - Edição nº 4639

  Resumo: DECRETO 646 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  26/08/2024 - Edição nº 4638

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 021/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 4637

  Resumo: PORTARIA Nº186/2024.
  -PORTARIA Nº 187/2024.
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  26/08/2024 - Edição nº 4636

  Resumo: DECRETO 643 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 644 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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  23/08/2024 - Edição nº 4635

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024.

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  23/08/2024 - Edição nº 4634

  Resumo: DECRETO 640 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 641 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 642 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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  22/08/2024 - Edição nº 4633

  Resumo: MEMORANDO Nº 187/2024
  -MEMORANDO Nº 178/2024
  -MEMORANDO Nº 161/2024
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  22/08/2024 - Edição nº 4632

  Resumo: DECRETO 639 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 638 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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  21/08/2024 - Edição nº 4631

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 012/2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 4630

  Resumo: PORTARIA Nº185/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 4629

  Resumo: DECRETO 636 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 637 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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  19/08/2024 - Edição nº 4628

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 276/2021.
  -RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 275/2021
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  19/08/2024 - Edição nº 4627

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 628 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 635 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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  16/08/2024 - Edição nº 4626

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE/BA.

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  16/08/2024 - Edição nº 4625

  Resumo: DECRETO 633 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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  16/08/2024 - Edição nº 4624

  Resumo: DECRETO 634 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 012/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 4623

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - 9ª PARCIAL
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 094/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 095/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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  15/08/2024 - Edição nº 4622

  Resumo: DECRETO 629 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 630 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 631 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 632 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 092/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2024
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  13/08/2024 - Edição nº 4621

  Resumo: RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 048/2021.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 041/2022.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - 7ª PARCIAL.
  -ATA DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
  -PARECER - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 4620

  Resumo: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - AUTO POSTO FERREIRA.

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  13/08/2024 - Edição nº 4619

  Resumo: DECRETO 627 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 628 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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  12/08/2024 - Edição nº 4618

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 4617

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 4616

  Resumo: DECRETO 624 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 625 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 4615

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 163/2022.

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  09/08/2024 - Edição nº 4614

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 4613

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 109/2024.
  -CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 110/2024
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  08/08/2024 - Edição nº 4612

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 616 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  08/08/2024 - Edição nº 4611

  Resumo: DECRETO 623 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  07/08/2024 - Edição nº 4610

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.
  -

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  07/08/2024 - Edição nº 4609

  Resumo: DECRETO 621 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 622 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -

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  06/08/2024 - Edição nº 4608

  Resumo: PORTARIA Nº 184/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 4607

  Resumo: DECRETO 619 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 620 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -

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  05/08/2024 - Edição nº 4606

  Resumo: DECRETO 617 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 618 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024

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  02/08/2024 - Edição nº 4605

  Resumo: DECRETO 616 DE 01 DE AGOSTO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  01/08/2024 - Edição nº 4604

  Resumo: 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 155/2020

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  01/08/2024 - Edição nº 4603

  Resumo: DECRETO 615 DE 31 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 4602

  Resumo: DECRETO 612 DE 30 DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 614 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  30/07/2024 - Edição nº 4601

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 103/2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
  -

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  30/07/2024 - Edição nº 4600

  Resumo: DECRETO Nº 613/2024.
  -PORTARIA SEAIMA Nº 004/2024, 30 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA SEMMA N°: 004/2024- LICENÇA AMBIENTAL 04/2024
  -

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  30/07/2024 - Edição nº 4599

  Resumo: DECRETO 611 DE 29 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  30/07/2024 - Edição nº 4598

  Resumo: DECRETO 610 DE 30 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  30/07/2024 - Edição nº 4597

  Resumo: PORTARIA Nº 183/2024

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  29/07/2024 - Edição nº 4596

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 090/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2024
  -

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  29/07/2024 - Edição nº 4595

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.
  -DECRETO 608 DE 26 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 609 DE 26 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -REGULAMENTO DO III FESTIVAL CULTURAL DE MÚSICA CANTA CORIBE 2024.
  -

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  26/07/2024 - Edição nº 4594

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 089/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 6ª PARCIAL- CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
  -

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  26/07/2024 - Edição nº 4593

  Resumo: DECRETO 607 DE 25 DE JULHO DE 2024 - Excesso de arrecadação
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 010/2024.
  -[AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 012/2024.
  -

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  25/07/2024 - Edição nº 4592

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024.
  -CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 103/2024.
  -

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  25/07/2024 - Edição nº 4591

  Resumo: DECRETO 606 DE 24 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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  25/07/2024 - Edição nº 4590

  Resumo: DECRETO 605 DE 24 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  25/07/2024 - Edição nº 4589

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 009/2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 4588

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -

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  24/07/2024 - Edição nº 4587

  Resumo: DECRETO 604 DE 23 DE JULHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -
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  23/07/2024 - Edição nº 4586

  Resumo: DECRETO 603 DE 22 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  22/07/2024 - Edição nº 4585

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 4584

  Resumo: DECRETO 601 DE 19 DE JULHO DE 2024 -EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO 602 DE 19 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -

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  19/07/2024 - Edição nº 4583

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE.

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  19/07/2024 - Edição nº 4582

  Resumo: DECRETO 599 DE 18 DE JULHO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 600 DE 18 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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  17/07/2024 - Edição nº 4581

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024.
  -EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2024.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 087/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087/2024.
  -

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  17/07/2024 - Edição nº 4580

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
  -DECRETO Nº 591/2024
  -

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  17/07/2024 - Edição nº 4579

  Resumo: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO FORNECIMENTO N.° 236/2021.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO FORNECIMENTO N.° 237/2021.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO FORNECIMENTO N.° 238/2021.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO FORNECIMENTO N.° 239/2021.
  -

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  17/07/2024 - Edição nº 4578

  Resumo: DECRETO 597 DE 16 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 008/2024.
  -jULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024
  -

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  16/07/2024 - Edição nº 4577

  Resumo: DECRETO 592 DE 11 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 593 DE 12 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -

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  16/07/2024 - Edição nº 4576

  Resumo: DECRETO 595 DE 15 DE JULHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  15/07/2024 - Edição nº 4575

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 778/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 779/2024 .
  -

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  15/07/2024 - Edição nº 4574

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 8ª PARCIAL- CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 088/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
  -
  -

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  15/07/2024 - Edição nº 4573

  Resumo: DECRETO 590 DE 11 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 594 DE 12 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -

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  11/07/2024 - Edição nº 4572

  Resumo: AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 086/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 086/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 086/2024
  -

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  11/07/2024 - Edição nº 4571

  Resumo: DECRETO 589 DE 10 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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  11/07/2024 - Edição nº 4570

  Resumo: DECRETO 588 DE 10 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  10/07/2024 - Edição nº 4569

  Resumo: AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 082/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2024
  -

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  10/07/2024 - Edição nº 4568

  Resumo: ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2024 .

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  10/07/2024 - Edição nº 4567

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
  -PARECER- COMISSÃO CONTRATAÇÃO.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 082/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2024.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 083/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 083/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 084/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 085/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 5ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
  -

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  10/07/2024 - Edição nº 4566

  Resumo: DECRETO 585 DE 9 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO – SAAE.
  -DECRETO 586 DE 09 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 587 DE 9 DE JULHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO – CAMARA.
  -

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  09/07/2024 - Edição nº 4565

  Resumo: DECRETO 583 DE 08 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  - DECRETO 584 DE 08 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -

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  08/07/2024 - Edição nº 4564

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER- CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 4ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 080/2024, CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 081/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 079/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2024.
  -

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  08/07/2024 - Edição nº 4563

  Resumo: DECRETO 581 DE 05 DE JULHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 582 DE 05 DE JULHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 4562

  Resumo: DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR NO PERÍODO ELEITORAL ANO 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 4561

  Resumo: LEI Nº 777, DE 05 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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  05/07/2024 - Edição nº 4560

  Resumo: DECRETO 579 DE 04 DE JULHO DE 2024- EXCESSO DE ARRECADAÇAO.
  -DECRETO 580 DE 04 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇAO DE DOTAÇAO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 4559

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 074/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 075/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 076/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2024
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 077/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 084/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 4558

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 3ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 4557

  Resumo: MEMORANDO- ATUAÇÃO

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  04/07/2024 - Edição nº 4556

  Resumo:
  -DECRETO 576 DE 03 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 577 DE 03 DE JULHO DE 2024- EXCESSO DE ARECADAÇÃO.
  -DECRETO 578 DE 03 DE JULHO DE 2024- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024.
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  03/07/2024 - Edição nº 4555

  Resumo:
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  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 073/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2024.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIBILIDADE N.º 072/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2024
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  03/07/2024 - Edição nº 4554

  Resumo: DECRETO 573 DE 28 DE JUNHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4553

  Resumo: DECRETO Nº 574 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Excesso de arrecadação.
  -DECRETO Nº 575 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Excesso de arrecadação
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  28/06/2024 - Edição nº 4552

  Resumo: DECRETO 572 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  27/06/2024 - Edição nº 4551

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 4550

  Resumo: DECRETO 571 DE 26 DE JUNHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2024.
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  25/06/2024 - Edição nº 4549

  Resumo: DECRETO 569 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 570 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  21/06/2024 - Edição nº 4548

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -PARECER- COMISSÃO CONTRATAÇÃO.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 2ª PARCIAL N.º 005/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
  -

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  19/06/2024 - Edição nº 4547

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 070/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 070/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 070/2024
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  19/06/2024 - Edição nº 4546

  Resumo: DECRETO Nº 568- 18/06/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 069/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 068/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 005/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -PARECER CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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  18/06/2024 - Edição nº 4545

  Resumo: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 4544

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 067/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 067/2024
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  18/06/2024 - Edição nº 4543

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 181/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 4542

  Resumo: PORTARIA Nº 181/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 4541

  Resumo: DECRETO 566 DE 17 DE JUNHO DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  17/06/2024 - Edição nº 4540

  Resumo: DECRETO Nº 567/2024

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  17/06/2024 - Edição nº 4539

  Resumo:
  -DECRETO 565 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  17/06/2024 - Edição nº 4538

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 4537

  Resumo:
  -LICENÇA AMBIENTAL 02/2024 OPERAÇÃO- PORTARIA SEMMA N°: 002/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL 03/2023- PORTARIA SEAIMA N°: 003/2024
  -

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  14/06/2024 - Edição nº 4536

  Resumo: DECRETO 564 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  13/06/2024 - Edição nº 4535

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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  13/06/2024 - Edição nº 4534

  Resumo: DECRETO 563 DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  12/06/2024 - Edição nº 4533

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 4532

  Resumo: DECRETO 562 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  11/06/2024 - Edição nº 4531

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  -ERRATA DO DECRETO 560/2024
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 1ª PARCIAL- CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 064/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 063/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 065/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO V CREDENCIAMENTO N.º 003/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
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  11/06/2024 - Edição nº 4530

  Resumo: DECRETO 559 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 561 DE 10 DE JUNHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -

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  10/06/2024 - Edição nº 4529

  Resumo: DECRETO Nº 560/2024

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  10/06/2024 - Edição nº 4528

  Resumo: DECRETO 558 DE 07 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  07/06/2024 - Edição nº 4527

  Resumo: DECRETO 553 DE 05 DE JUNHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 556 DE 05 DE JUNHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 557 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO Nº 555 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO Nº 550 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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  06/06/2024 - Edição nº 4526

  Resumo: DECRETO Nº 554/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 4525

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 005/2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 4524

  Resumo: PORTARIA Nº180 /2024

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  05/06/2024 - Edição nº 4523

  Resumo: DECRETO 552 DE 04 DE JUNHO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  04/06/2024 - Edição nº 4522

  Resumo: DECRETO 551 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 550 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  04/06/2024 - Edição nº 4521

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2024.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 233/2021
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  03/06/2024 - Edição nº 4520

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - 6ª PARCIAL.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 062/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 4519

  Resumo: DECRETO 548 DE 29 DE MAIO DE 2024 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 549 DE 31 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 4518

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 039/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024.
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  29/05/2024 - Edição nº 4517

  Resumo: DECRETO 547 DE 28 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  29/05/2024 - Edição nº 4516

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 4515

  Resumo: DECRETO 546 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  27/05/2024 - Edição nº 4514

  Resumo: DECRETO Nº. 545, DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL 01/2024 INSTALAÇÃO.
  -PORTARIA SEMMA N°: 001/2024
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  27/05/2024 - Edição nº 4513

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 004/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  -PARECER- CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 061/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 2ª PARCIAL- CREDENCIAMENTO N.º 004/2024
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  27/05/2024 - Edição nº 4512

  Resumo: DECRETO 543 DE 24 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  24/05/2024 - Edição nº 4511

  Resumo: DECRETO 542 DE 23 DE MAIO DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  23/05/2024 - Edição nº 4510

  Resumo: DECRETO 541 DE 22 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇAO DE DOTAÇAO

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  22/05/2024 - Edição nº 4509

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

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  22/05/2024 - Edição nº 4508

  Resumo: DECRETO 540 DE 21 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  21/05/2024 - Edição nº 4507

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL 01/2024 INSTALAÇÃO- PORTARIA SEMMA N°: 001/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 4506

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  20/05/2024 - Edição nº 4505

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -

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  20/05/2024 - Edição nº 4504

  Resumo: DECRETO 539 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 4503

  Resumo: PORTARIA Nº179/2024.
  -PORTARIA Nº178 /2024
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  17/05/2024 - Edição nº 4502

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 063/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 064/2024.
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ALUG. SOCIAL N.º 065/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 066/2024.
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ALUG. SOCIAL N.º 067/2024.
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ALUG. SOCIAL N.º 068/2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 4501

  Resumo: DECRETO 538 DE 16 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2024.
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  16/05/2024 - Edição nº 4500

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 059/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2024.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 060/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2024
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  16/05/2024 - Edição nº 4499

  Resumo: RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 037/2022.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 059/2023.
  -DECRETO 537 DE 15 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 4498

  Resumo: DECRETO 535 DE 14 DE MAIO DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  14/05/2024 - Edição nº 4497

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 057/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 056/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 058/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 4496

  Resumo: DECRETO 536 DE 14 DE MAIO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  14/05/2024 - Edição nº 4495

  Resumo: DECRETO 534 DE 13 DE MAIO DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  14/05/2024 - Edição nº 4494

  Resumo: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 019/2022.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 020/2022.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 021/2022.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 022/2022.
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  13/05/2024 - Edição nº 4493

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2024.
  -MEMORANDO Nº 487/2024.
  -MEMORANDO Nº 486/2024.
  -MEMORANDO Nº 485/2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 4492

  Resumo: DECRETO 533 DE 10 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  10/05/2024 - Edição nº 4491

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 004/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  -COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARECER.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 4490

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 055/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2024.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 4489

  Resumo: DECRETO 532 DE 09 DE MAIO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 176/2024
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  09/05/2024 - Edição nº 4488

  Resumo: DECRETO Nº 529/2024

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  09/05/2024 - Edição nº 4487

  Resumo: DECRETO 531 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  08/05/2024 - Edição nº 4486

  Resumo: DECRETO 530 DE 07 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO Nº 525 DE 03 DE MAIO DE 2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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  07/05/2024 - Edição nº 4485

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 052/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 4484

  Resumo: DECRETO 526 DE 06 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 5ª PARCIAL- CREDENCIAMENTO N.º 002/2023.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 050/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 051/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2023
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  06/05/2024 - Edição nº 4483

  Resumo: DECRETO Nº 527/2024.
  -DECRETO Nº 528/2024.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 047/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 048/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 4482

  Resumo: DECRETO 524 DE 03 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  03/05/2024 - Edição nº 4481

  Resumo: DECRETO Nº 523- 02/05/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 049/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 5ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  -PARECER CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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  03/05/2024 - Edição nº 4480

  Resumo: DECRETO 523 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  03/05/2024 - Edição nº 4479

  Resumo: 4° TERMO ADITIVO – CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 201/2021.
  -1° TERMO ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 065/2023.
  -2° TERMO ADITIVO – CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 123/2022.
  -1° TERMO ADITIVO – CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 066/2023.
  -4° TERMO ADITIVO – CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 204/2021.
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  02/05/2024 - Edição nº 4478

  Resumo: PORTARIA Nº175 /2024

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  02/05/2024 - Edição nº 4477

  Resumo: DECRETO 522 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  02/05/2024 - Edição nº 4476

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4475

  Resumo: DECRETO 521 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  29/04/2024 - Edição nº 4474

  Resumo: PORTARIA Nº 174/2024

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  29/04/2024 - Edição nº 4473

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 4ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -PARECER CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -

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  29/04/2024 - Edição nº 4472

  Resumo: DECRETO 520 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  26/04/2024 - Edição nº 4471

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE - BAHIA E O MUNICÍPIODE COCOS - BAHIA.
  -TERMO DE CESSÃO Nº. 001/2024 D E01 DE MARÇO DE 2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 4470

  Resumo: DECRETO 519 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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  25/04/2024 - Edição nº 4469

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

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  25/04/2024 - Edição nº 4468

  Resumo: DECRETO 518 DE 24 DE ABRIL DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  25/04/2024 - Edição nº 4467

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 045/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2024
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  24/04/2024 - Edição nº 4466

  Resumo: DECRETO Nº 517 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  24/04/2024 - Edição nº 4465

  Resumo: DECRETO 516 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  24/04/2024 - Edição nº 4464

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 002/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 4463

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024.
  -

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  23/04/2024 - Edição nº 4462

  Resumo: PORTARIA Nº173/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 4461

  Resumo: DECRETO 515 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  22/04/2024 - Edição nº 4460

  Resumo: PORTARIA Nº171/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4459

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 1629/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4458

  Resumo: PORTARIA Nº169/2024.
  -PORTARIA Nº172/2024.
  -.
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  22/04/2024 - Edição nº 4457

  Resumo: DECRETO 514 DE 190 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  19/04/2024 - Edição nº 4456

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 4455

  Resumo: DECRETO 513 DE 18 DE ABRIL DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO Nº 507- 10/04/2024
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  18/04/2024 - Edição nº 4454

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 162/2024

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  18/04/2024 - Edição nº 4453

  Resumo: DECRETO 512 DE 17 DE ABRIL DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  18/04/2024 - Edição nº 4452

  Resumo: EXTRATO CONTRATO N.º 056/2024- CONCORRÊNCIA 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 002/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 4451

  Resumo: TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2024.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 044/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 4450

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 044/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 4449

  Resumo: DECRETO 511 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  16/04/2024 - Edição nº 4448

  Resumo: DECRETO 509 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 510 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  16/04/2024 - Edição nº 4447

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 4446

  Resumo: AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 043/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 4445

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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  12/04/2024 - Edição nº 4444

  Resumo:
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORIBE — BAHIA E O MUNICÍPIO DE COCOS — BAHIA.
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  11/04/2024 - Edição nº 4443

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 042/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 056/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 056/2024
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  11/04/2024 - Edição nº 4442

  Resumo: DECRETO 508 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  11/04/2024 - Edição nº 4441

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 002/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 4440

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 041/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 4439

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024

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  09/04/2024 - Edição nº 4438

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER .
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024- 3ª PARCIL.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 040/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -

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  08/04/2024 - Edição nº 4437

  Resumo:
  -ERRATA - AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
  -

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  08/04/2024 - Edição nº 4436

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 038/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2024.
  -

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  08/04/2024 - Edição nº 4435

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
  -EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 - DL

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  08/04/2024 - Edição nº 4434

  Resumo: DECRETO 506 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 501 DE 02 ABRIL DE 2024 - Excesso de arrecadação.
  -DECRETO 503 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Excesso de Arrecadação.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 4433

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2024 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - 1ª PARCIAL
  -

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  05/04/2024 - Edição nº 4432

  Resumo: PORTARIA Nº 168/2024
  -AVISO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 4431

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 776/2024

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  05/04/2024 - Edição nº 4430

  Resumo: DECRETO 505 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  05/04/2024 - Edição nº 4429

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N.º 002/2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 4428

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA 164/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 4427

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 037/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 4426

  Resumo: DECRETO 504 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 163/2024
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  03/04/2024 - Edição nº 4425

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 027/2022.
  -RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 298/2021.
  -Extratos de Contratos.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 021/2024.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 024/2024
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  03/04/2024 - Edição nº 4424

  Resumo: DECRETO 502 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇAO DE DOTAÇÃO.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 035/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2024.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 036/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2024.
  -PORTARIA Nº165/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 4423

  Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

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  02/04/2024 - Edição nº 4422

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

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  02/04/2024 - Edição nº 4421

  Resumo: PORTARIA Nº 166/2024.
  -PORTARIA Nº162/2024
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  02/04/2024 - Edição nº 4420

  Resumo: PORTARIA Nº164/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 4419

  Resumo: DECRETO 500 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024
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  01/04/2024 - Edição nº 4418

  Resumo: ERRATA AO DECRETO 481/2024

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  01/04/2024 - Edição nº 4417

  Resumo: DECRETO 496 DE 27 DE MARÇO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -DECRETO 499 DE 28 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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  01/04/2024 - Edição nº 4416

  Resumo: DECRETO N. 494/2024 - Aprova o Loteamento da Colônia do Formoso e dá outras providências.
  -DECRETO N. 495/2024 - Aprova o Loteamento da Antiga Pista de Pouso e dá outras providências.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 4415

  Resumo: DECRETO Nº 498/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 4414

  Resumo: PORTARIA Nº02/2024

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  27/03/2024 - Edição nº 4413

  Resumo: DECRETO 491 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 495 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  26/03/2024 - Edição nº 4412

  Resumo:
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  -DECRETO Nº 493/2024- ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -

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  25/03/2024 - Edição nº 4411

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2021.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 120/2021
  -

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  25/03/2024 - Edição nº 4410

  Resumo:
  -DECRETO Nº 492/2024
  -

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  22/03/2024 - Edição nº 4409

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 4408

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 161/2024
  -

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  22/03/2024 - Edição nº 4407

  Resumo: DECRETO 490 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -

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  21/03/2024 - Edição nº 4406

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024.
  -EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2024.
  -

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  21/03/2024 - Edição nº 4405

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 4404

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 159/2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 4403

  Resumo: DECRETO 489 DE 20 DE MARÇO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  19/03/2024 - Edição nº 4402

  Resumo: PORTARIA Nº 01/2024, DE 17 DE MARÇO DE 2024

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  19/03/2024 - Edição nº 4401

  Resumo: PORTARIA Nº159 /2024.
  -PORTARIA Nº160 /2024.
  -

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  19/03/2024 - Edição nº 4400

  Resumo: DECRETO 487 DE 18 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  15/03/2024 - Edição nº 4399

  Resumo: RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 046/2022.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 214/2022.
  -

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  15/03/2024 - Edição nº 4398

  Resumo: PORTARIA Nº 158/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 4397

  Resumo: DECRETO 486 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  14/03/2024 - Edição nº 4396

  Resumo: PORTARIA Nº 157/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4395

  Resumo: PORTARIA Nº156 /2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4394

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 153/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4393

  Resumo: DECRETO Nº 485- 13/03/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 015/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 014/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
  -

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  13/03/2024 - Edição nº 4392

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº773/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 774/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 775/2024
  -ATOS DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
  -PARECER
  -ATOS DA CHAMADA PUBLICA 001/2024
  -PORTARIA Nº 155/2024
  -PORTARIA Nº 154/2024
  -PORTARIA Nº 153/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 4391

  Resumo: DECRETO 483 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  12/03/2024 - Edição nº 4390

  Resumo: DECRETO Nº 484/2024.
  -PORTARIA Nº 152/2024 .
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  12/03/2024 - Edição nº 4389

  Resumo: RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 062/2021.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 216/2021.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 264/2021.
  -1° TERMO ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 050/2023.
  -2° TERMO ADITIVO – CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 087/2022.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 114/2021.
  -1° TERMO ADITIVO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 116/2023.
  -2° TERMO ADITIVO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 116/2023.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 331/2021.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 038/2021.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 032/2021.
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  12/03/2024 - Edição nº 4388

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOLOGAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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  12/03/2024 - Edição nº 4387

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 141/2024.
  -ERRATA DA PORTARIA Nº 142/2024.
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  12/03/2024 - Edição nº 4386

  Resumo: DECRETO 482 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  11/03/2024 - Edição nº 4385

  Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 141/2024.
  -ERRATA DA PORTARIA Nº 142/2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 4384

  Resumo: DECRETO Nº 481/2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 4383

  Resumo: PORTARIA Nº 151/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 4382

  Resumo: DECRETO 479 DE 07 DE MARÇO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -DECRETO 480 DE 08 DE MARÇO DE 2024 -ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -

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  07/03/2024 - Edição nº 4381

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024.
  -EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2024
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  06/03/2024 - Edição nº 4380

  Resumo: PORTARIA Nº 152/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 4379

  Resumo: DECRETO 478 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  05/03/2024 - Edição nº 4378

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 06/02/2024, DE N.º 4329.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 002/2023 – RETIFICAÇÃO.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 06/02/2024, DE N.º 4329.
  -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 02/02/2024, DE N.º 4322.
  -

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  05/03/2024 - Edição nº 4377

  Resumo: AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 011/2024.
  -N.º 011/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 012/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -AVISOS DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 013/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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  05/03/2024 - Edição nº 4376

  Resumo: DECRETO Nº 476/2024.
  -DECRETO Nº 477/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 772/2024.
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  05/03/2024 - Edição nº 4375

  Resumo: PORTARIA Nº 146/2024.
  -PORTARIA Nº 147/2024.
  -PORTARIA Nº 148/2024.
  -PORTARIA Nº 149/2024.
  -PORTARIA Nº 150/2024.
  -

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  04/03/2024 - Edição nº 4374

  Resumo: RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 216/2021

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  04/03/2024 - Edição nº 4373

  Resumo: PORTARIA Nº 145/2024

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  04/03/2024 - Edição nº 4372

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 4371

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - 1ª PARCIAL.
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  04/03/2024 - Edição nº 4370

  Resumo: DECRETO 475 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  01/03/2024 - Edição nº 4369

  Resumo: DECRETO 474 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4368

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 770/2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº771/2024.
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  29/02/2024 - Edição nº 4367

  Resumo: DECRETO 473 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 139/2024.
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  28/02/2024 - Edição nº 4366

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.

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  28/02/2024 - Edição nº 4365

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.

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  28/02/2024 - Edição nº 4364

  Resumo:
  -DECRETO 472 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -.
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  27/02/2024 - Edição nº 4363

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025.

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  27/02/2024 - Edição nº 4362

  Resumo: RESCISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 318/2021
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028/2023
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  27/02/2024 - Edição nº 4361

  Resumo: PORTARIA Nº 144/2024 .

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  27/02/2024 - Edição nº 4360

  Resumo: DECRETO 471 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 143/2024 .
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  26/02/2024 - Edição nº 4359

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
  -COMISSÃO CONTRATAÇÃO PARECER.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 318/2021.
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  26/02/2024 - Edição nº 4358

  Resumo: RESCISAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 038/2022

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  26/02/2024 - Edição nº 4357

  Resumo: PORTARIA Nº 141/2024.
  -PORTARIA Nº 142/2024 .
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  26/02/2024 - Edição nº 4356

  Resumo: DECRETO 469 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE LICITAÇÃO ADIADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 4355

  Resumo: ATA Nº 117.
  -DECRETO Nº 468- 23/02/2024.
  -ERRATA DA PORTARIA Nº 135/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
  -
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  23/02/2024 - Edição nº 4354

  Resumo: DECRETO 467 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  22/02/2024 - Edição nº 4353

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 4352

  Resumo: DECRETO 464 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  22/02/2024 - Edição nº 4351

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 4350

  Resumo: CONTRATO DE RATEIO N° 005A/2024.
  -CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2024.
  -CONTRATO 005B/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024.
  -PORTARIA N°. 140/2024.
  -

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  21/02/2024 - Edição nº 4349

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2023.
  -DECRETO Nº 466/2024.
  -PORTARIA Nº 137/2024.
  -PORTARIA Nº 138/2024 .
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  21/02/2024 - Edição nº 4348

  Resumo: DECRETO Nº 465/2024.
  -PORTARIA Nº 136/2024.
  -PORTARIA Nº 135/2024.
  -

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  21/02/2024 - Edição nº 4347

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 4346

  Resumo:
  - DECRETO 463 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇAO DE DOTAÇAO
  -

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  20/02/2024 - Edição nº 4345

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .

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  20/02/2024 - Edição nº 4344

  Resumo: PORTARIA Nº 134/2024 .

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  20/02/2024 - Edição nº 4343

  Resumo: DECRETO 462 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  20/02/2024 - Edição nº 4342

  Resumo: DECRETO 461 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  19/02/2024 - Edição nº 4341

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGADA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 4340

  Resumo: DECRETO Nº 460.

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  16/02/2024 - Edição nº 4339

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
  -

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  16/02/2024 - Edição nº 4338

  Resumo: DECRETO Nº 459 - 15/02/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 002/2023
  -

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  15/02/2024 - Edição nº 4337

  Resumo: DECRETO 458 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  09/02/2024 - Edição nº 4336

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 4335

  Resumo:
  -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 001/2024
  -

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  08/02/2024 - Edição nº 4334

  Resumo: DECRETO 457 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  08/02/2024 - Edição nº 4333

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 4332

  Resumo: DECRETO 456 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024.
  -

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  06/02/2024 - Edição nº 4331

  Resumo:
  -DECRETO Nº 455/2024
  -

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  06/02/2024 - Edição nº 4330

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 019/2023 .
  -RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 033/2022.
  -1° TERMO ADITIVO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 116/2023 .
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  06/02/2024 - Edição nº 4329

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
  -

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  05/02/2024 - Edição nº 4328

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

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  05/02/2024 - Edição nº 4327

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

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  05/02/2024 - Edição nº 4326

  Resumo:
  -4° TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 093/2021
  -

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  02/02/2024 - Edição nº 4325

  Resumo: EXTRATO CONTRATO N.º 013/2024 – TOMADA DE PREÇO 007/2023

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  02/02/2024 - Edição nº 4324

  Resumo: PORTARIA Nº 133/2024 .

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  02/02/2024 - Edição nº 4323

  Resumo: DECRETO 454 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024.
  -

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  02/02/2024 - Edição nº 4322

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023

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  01/02/2024 - Edição nº 4321

  Resumo: DECRETO 453 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE N.º 006/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIBILIDADE N.º 007/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4320

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 22/01/2023, DE N.º 4304.
  -

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  31/01/2024 - Edição nº 4319

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 033/2022

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  31/01/2024 - Edição nº 4318

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO – RETIFICAÇÃO.
  -DECRETO Nº 451- 30/01/2024.
  -DECRETO Nº 452 / 2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
  -

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  30/01/2024 - Edição nº 4317

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2023
  -

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  30/01/2024 - Edição nº 4316

  Resumo: DECRETO Nº 447/2024.

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  30/01/2024 - Edição nº 4315

  Resumo: RESOLUCA0 N°. 02, DE 29 DE JANEIRO 2024.
  -RESOLUCA0 N°. 03/2024.
  -RESOLUCAO N°. 01/2024.
  -

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  29/01/2024 - Edição nº 4314

  Resumo:
  -DECRETO 450 DE 260 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
  -

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  26/01/2024 - Edição nº 4313

  Resumo: IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA N.º 002/2023

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  26/01/2024 - Edição nº 4312

  Resumo: DECRETO 449 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  25/01/2024 - Edição nº 4311

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 001/2024.
  -

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  25/01/2024 - Edição nº 4310

  Resumo: DECRETO 448 DE 24 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  24/01/2024 - Edição nº 4309

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
  -

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  23/01/2024 - Edição nº 4308

  Resumo: PORTARIA Nº 132/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 4307

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIBILIDADE N.º 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
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  23/01/2024 - Edição nº 4306

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 4305

  Resumo: DECRETO Nº 447/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 4304

  Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
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  22/01/2024 - Edição nº 4303

  Resumo:
  -AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO DISPENSAS DE LICITAÇÃO N.º 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO ATO DE DISPENSA N.º 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO ATO DE DISPENSA N.º 001/2024
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  22/01/2024 - Edição nº 4302

  Resumo: AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO ATO DE INEXIBILIDADE N.º 003/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024
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  19/01/2024 - Edição nº 4301

  Resumo: DECRETO 446 DE 18 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  17/01/2024 - Edição nº 4300

  Resumo: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ALUG. SOCIAL N.º 001/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 007/2024.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 198/2022.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 199/2022.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 201/2022.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 069/2023.
  -RESCISAO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 131/2022.
  -2° TERMO ADITIVO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 393/2021
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  17/01/2024 - Edição nº 4299

  Resumo:
  -DECRETO 445 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  16/01/2024 - Edição nº 4298

  Resumo:
  -DISPENSA Nº 001/2024
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  16/01/2024 - Edição nº 4297

  Resumo:
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ALUG. SOCIAL N.º 162/2023.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO N.º 163/2023.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO N.º 164/2023.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO N.º 165/2023.
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 166/2023.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 167/2023.
  -CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – ALUG. SOCIAL N.º 168/2023.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 169/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 4296

  Resumo: DECRETO 444 DE 15 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  16/01/2024 - Edição nº 4295

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 001/2024
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  15/01/2024 - Edição nº 4294

  Resumo: PORTARIA Nº 131/2024

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  15/01/2024 - Edição nº 4293

  Resumo: DECRETO 443 DE 12 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  12/01/2024 - Edição nº 4292

  Resumo: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023
  -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023
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  12/01/2024 - Edição nº 4291

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO – RESPOSTA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 4290

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO – RESPOSTA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 4289

  Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO – RESPOSTA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 4288

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 130/2024
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  12/01/2024 - Edição nº 4287

  Resumo:
  -DECRETO 442 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  12/01/2024 - Edição nº 4286

  Resumo: TERMOS ADITIVOS

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  11/01/2024 - Edição nº 4285

  Resumo: AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -AVISOS DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO N.º 002/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2021.
  -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2021.
  -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 073/2021.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2021.
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  11/01/2024 - Edição nº 4284

  Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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  11/01/2024 - Edição nº 4283

  Resumo: TERMO DE POSSE.

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  11/01/2024 - Edição nº 4282

  Resumo: PORTARIA N°. 129/2024

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  11/01/2024 - Edição nº 4281

  Resumo: DECRETO 440 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  10/01/2024 - Edição nº 4280

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N.º 441, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL N.º 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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  10/01/2024 - Edição nº 4279

  Resumo:
  -DECRETO 439 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  09/01/2024 - Edição nº 4278

  Resumo: DECRETO 438 DE 08 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -EXTRATO CONTRATO N.º 003/2024- TOMADA DE PREÇO 006/2023.
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  08/01/2024 - Edição nº 4277

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024

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  08/01/2024 - Edição nº 4276

  Resumo: DECRETO 437 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  05/01/2024 - Edição nº 4275

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023.

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  05/01/2024 - Edição nº 4274

  Resumo: DECRETO 435 DE 04 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  04/01/2024 - Edição nº 4273

  Resumo: DECRETO Nº 436 DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  04/01/2024 - Edição nº 4272

  Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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  04/01/2024 - Edição nº 4271

  Resumo: DECRETO 434 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO 005/2023
  -2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 002/2022.
  -2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 003/2022.
  -5º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 006/2021.
  -3º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 008 /2021.
  -3º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.°017/2021.
  -3º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 019/2021.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 013/2020.
  -4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 020/2021.
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  03/01/2024 - Edição nº 4270

  Resumo: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 069/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2023
  -AVISO DE RECURSOS INTERPOSTOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023
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  03/01/2024 - Edição nº 4269

  Resumo: DECRETO 432 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

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  02/01/2024 - Edição nº 4268

  Resumo: DECRETO Nº 433 DE 2 DE JANEIRO DE 2024- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

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