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Prefeitura Municipal de Coribe

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Prefeitura Municipal de
Coribe



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 26 resultados das pesquisas.

Leis: 1

Decretos: 10

Resoluções: 1

Portaria: 14

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Projeto de Lei 2022 743/2022 QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE DIRETOR Download
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Decretos 2022 125/2022 PONTO FACULTATIVO DIA DO EVANGELICO Download
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Decretos 2022 123/2022 PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DE CORIBE Download
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Decretos 2022 104/2022 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL Download
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Decretos 2022 101/2022 DECRETO CIP Download
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Decretos 2022 100/2022 FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download
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Decretos 2022 099/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL Download
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Decretos 2022 024/2022 ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO COLEGIO DEPUTADO JOSÉ ROCHA Download
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Decretos 2022 ERRATA 122/2022 ERRATA AO DECRETO 122 DE 2022 Download
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Decretos 2021 084/2021 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Coribe, nos dias 29/10/2021, sexta-feira, e 01/10/2021, segunda-feira, em decorrência dos feriados do Ser... Download
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Decretos 2020 40/2020 Credito especial por excesso de arrecadação Download
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Resoluções 2022 sn/2022 REQUERIMENTO DE FERIAS Download
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Portaria 2022 041/2022 EXONERAÇÃO DE EVENLY CRISTINI DO AMARAL Download
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Portaria 2022 040/2022 EXONERAÇÃO ROBERTA ALVES TEIXEIRA Download
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Portaria 2022 039/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS Download
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Portaria 2022 007/2022 EXONERAÇÃO COORDENADORES EDUCAÇÃO Download
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Portaria 2022 006/2022 Exoneração por aposentadoria. Download
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Portaria 2022 006/2022 Exoneração por aposentadoria. Download
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Portaria 2022 005/2022 Exoneração por falecimento. Download
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Portaria 2022 04/2022 Comissão de Elaboração e Acompanhamento do processo seletivo dos motoristas para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação Download
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Portaria 2022 03/2022 NOMEAÇÃO CULTURA Download
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Portaria 2022 02/2022 NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS EXTERNOS Download
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Portaria 2022 01 /2022 PORTARIA N° 01 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Download
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Portaria 2021 172/2021 Homologar os cadastros de grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comun... Download
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Portaria 2021 171/2021 Dispõe sobre a nomeação de membro do Comitê Gestor de Acompanhamento e Aplicação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº14. 017/2020, de 29 de junho de 2... Download
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Portaria 2021 03/2021 Institui as diretrizes a serem observadas na criação e organização dos Conselhos Escolares pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal. Download
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