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Prefeitura Municipal de Coribe

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Última atualização: 03 abril 2024 às 16:03:46
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Prefeitura Municipal de
Coribe



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 48 resultados das pesquisas.


Leis: 18

Decretos: 11

Resoluções: 1

Portarias: 16

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 765/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CORIBE, para o exercício Financeiro de 2024. Download
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Leis Outros 2023 764/2023 Institui e regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 763/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 762/2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORIBE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 152.960,77. Download
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Leis Outros 2023 761/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECUR-SOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA AS-SISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRA-TA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Download
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Leis Outros 2023 760/2023 Institui o Auxílio-Moradia e o Auxílio-Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e, dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 759/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO – PSIU, PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNÍCIPIO DE CORIBE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 758/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 757/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 756/2023 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORIBE, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 755/2023 RECONHECE COMO UTILIDADE PÙBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CORIBE-BAHIA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRIGUDA. Download
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Leis Projeto de Lei 2023 754/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORIBE-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Download
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Leis Projeto de Lei 2022 750/2022 ACRESCENTA O ARTIGO 104-D À LEI N 393.2001 Download
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Leis Projeto de Lei 2022 749/2022 Institui o Centro De Referência Especializado De Assistência Social Download
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Leis Projeto de Lei 2022 748/2022 CRIA CARGOS COMISSIONADOS ASSISTENCIA SOCIAL Download
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Leis Projeto de Lei 2022 747/2022 CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS Download
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Leis Projeto de Lei 2022 745/2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download
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Leis Projeto de Lei 2022 743/2022 QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE DIRETOR Download
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Decretos 2022 129/2022 PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. Download
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Decretos 2022 125/2022 PONTO FACULTATIVO DIA DO EVANGELICO Download
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Decretos 2022 123/2022 PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DE CORIBE Download
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Decretos 2022 104/2022 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL Download
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Decretos 2022 101/2022 DECRETO CIP Download
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Decretos 2022 100/2022 FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Download
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Decretos 2022 099/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL Download
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Decretos 2022 024/2022 ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO COLEGIO DEPUTADO JOSÉ ROCHA Download
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Decretos 2022 ERRATA 122/2022 ERRATA AO DECRETO 122 DE 2022 Download
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Decretos 2021 084/2021 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Coribe, nos dias 29/10/2021, sexta-feira, e 01/10/2021, segunda-feira, em decorrência dos feriados do Ser... Download
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Decretos 2020 40/2020 Credito especial por excesso de arrecadação Download
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Resoluções 2022 sn/2022 REQUERIMENTO DE FERIAS Download
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Portarias 2023 094/2023 Autorizar à Secretaria Municipal de Educação a proceder à análise dos requerimentos de Licença Prêmio para fruição, formulados por ocupantes do cargo de professor da carreira do M... Download
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Portarias 2022 043/2022 NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CREAS Download
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Portarias 2022 041/2022 EXONERAÇÃO DE EVENLY CRISTINI DO AMARAL Download
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Portarias 2022 040/2022 EXONERAÇÃO ROBERTA ALVES TEIXEIRA Download
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Portarias 2022 039/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS Download
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Portarias 2022 007/2022 EXONERAÇÃO COORDENADORES EDUCAÇÃO Download
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Portarias 2022 006/2022 Exoneração por aposentadoria. Download
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Portarias 2022 006/2022 Exoneração por aposentadoria. Download
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Portarias 2022 005/2022 Exoneração por falecimento. Download
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Portarias 2022 04/2022 Comissão de Elaboração e Acompanhamento do processo seletivo dos motoristas para o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação Download
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Portarias 2022 03/2022 NOMEAÇÃO CULTURA Download
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Portarias 2022 02/2022 NOMEAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS EXTERNOS Download
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Portarias 2022 01 /2022 PORTARIA N° 01 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Download
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Portarias 2021 172/2021 Homologar os cadastros de grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comun... Download
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Portarias 2021 171/2021 Dispõe sobre a nomeação de membro do Comitê Gestor de Acompanhamento e Aplicação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº14. 017/2020, de 29 de junho de 2... Download
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Portarias 2021 03/2021 Institui as diretrizes a serem observadas na criação e organização dos Conselhos Escolares pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal. Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2014 624/2014 dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art 5°, no inciso II, do 3°, do art 37 e no 2°, do art. 216, da constituição federal. Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2017 664/2017 Dispõe sobre redução dos valores pagos a titulo de diárias ao Prefeito Municipal de Coribe e dá outras providencias. Download
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